Cinco advogados de cinco diferentes países vão debater a recuperação judicial de empresas que atuam nos segmentos naval e offshore no “Maritime and Transporte Law Conference: Opportunities and Risks in Shipping in 2019”, evento promovido pela International Bar Association (IBA), que acontece entre os dias 20 e 22 de maio, em Oslo, Noruega. No painel "Maritime Insolvency", os debatedores vão abordar questões que surgem quando uma empresa desses segmentos pede recuperação ou falência, além da cooperação da justiça de vários países, já que os navios circulam ao redor do mundo e tais empresas atuam em vários países.
Especialistas dizem que é comum encontrar empresas de navegação com sedes em um determinado país e seus ativos, como navios, sondas ou plataformas em operação ou construção, mas com bandeira de um terceiro país. Além disso, existem empresas com subsidiárias em diferentes locais do planeta. Algumas empresas em recuperação no Brasil, por exemplo, incluíram subsidiárias holandesas ou austríacas no pedido. "Isso gera uma série de questões jurídicas a serem resolvidas, por meio de processos em vários países", diz o representante brasileiro na conferência, o advogado Olympio Carvalho, chefe da área de transporte marítimo no escritório Castro Barros Advogados.
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Nos últimos anos, a crise do setor de petróleo e gás impactou toda indústria naval brasileira, em especial estaleiros e empresas de apoio offshore. Além das plataformas de petróleo, a construção de sondas (Projeto da Sete Brasil) gerou prejuízo em toda cadeia. Estaleiros e fornecedores ficaram sem receber e os projetos das sondas não saíram do papel até hoje. Com a descontinuidade desses projetos, algumas empresas como o Estaleiro Rio Grande/Ecovix entraram em recuperação judicial e hoje conseguiram autorização para funcionar. Carvalho acredita que algumas dessas empresas devem se recuperar no curto ou médio prazo, mas muito provavelmente com uma redução grande do projeto original. "Quanto aos estaleiros, me parece muito difícil que alcancem, mesmo no longo prazo, o tamanho que projetavam antes da crise", analisa o palestrante.
No caso das empresas de apoio marítimo, houve aquelas que investiram na ampliação de suas frotas, mas esbarraram na redução das contratações pela Petrobras e na pressão sobre os preços devido à sobreoferta de embarcações. Carvalho diz que é difícil dizer a essa altura se há chances de parte dessas empresas desaparecerem do mercado, porém lembra que há armadores estrangeiros que de fato deixaram de operar no Brasil e seus navios partiram para outros mercados. "No entanto, acredito que há espaço para todos os armadores brasileiros do setor de apoio marítimo e que a tendência, com o aquecimento desse mercado, que já está começando após várias rodadas de licitação, é que novos players apareçam, inclusive com o retorno de navios estrangeiros", avalia.
O advogado observa existência de vários riscos para o setor de navegação mundial, já que este é um setor que depende dos humores de economia mundial, da oferta e da procura, e do preço dos combustíveis. A percepção de alguns analistas é que a navegação mundial continua a viver reestruturações e associações a fim de evitar prejuízos relacionados a diversos fatores, como diminuição do consumo e aumento de custos com combustíveis. Segundo Carvalho, um risco que se começa a surgir há algum tempo e que talvez se concretize no médio prazo é a intensificação da tecnologia no setor, com navios autônomos e sem tripulação. "O que se espera é que reduzam os custos de operação enormemente e, se — ou, mais provavelmente, quando — eles chegarem de fato ao mercado, poderão tornar boa parte da frota mundial obsoleta. Poderá ser uma revolução", projeta.
Além de Carvalho, participam do painel: Ståle Gjengseth (Wiersholm, de Oslo); Jesper Martens (HWL Ebsworth, de Sydney, Austrália), e Emma Riddle (CMS Cameron McKenna Nabarro Olswang, de Londres, Reino Unido). O mediador será Johannes Grove Nielsen (Bech-Bruun, de Copenhague, Dinamarca), que é vice-presidente do comitê de direito marítimo e transporte da IBA.
Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
