A petroleira HRT inicia 2014 sem dar sinais de que conseguirá acalmar a situação em seu comando. No fim de 2013, quatro conselheiros, entre eles o fundador da companhia, Marcio Mello, anularam a eleição do conselho fiscal, realizada em abril, e suspenderam outros dois conselheiros. As circunstâncias dessas decisões levaram os outros seis conselheiros da HRT a renunciarem. Dois deles, François Moreau e Charles Putz, além de um dos conselheiros fiscais afastados, Edmundo Falcão, encaminharam reclamações à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que abriu dois processos para analisar o assunto.
Nas queixas, eles afirmam que os antigos colegas de conselho tomaram decisões arbitrárias, que violaram a Lei das SA e o estatuto da companhia. Por conta disso, pedem que a CVM se manifeste urgentemente sobre o episódio. O desejo deles é que a autarquia possa intervir para manter uma assembleia de acionistas inicialmente convocada para dia 15 e que foi adiada. Além disso, querem que as decisões tomadas pelo bloco de conselheiros sejam invalidadas, abrindo espaço para que sejam punidos administrativamente.
Uma reunião de conselho foi chamada para o dia 20 de dezembro de 2013, com 23 horas de antecedência. O estatuto da empresa determina que essas reuniões precisam ser marcadas com prazo de 5 dias úteis. Podem ser marcadas em prazo menor apenas em caráter de urgência, o que, na avaliação dos reclamantes, não se configurou até mesmo porque havia uma assembleia de acionistas marcada e que poderia examinar as questões. Um dos conselheiros estava doente e só ficou sabendo da reunião um dia depois. Outro participou apenas de uma parte da reunião, tendo as decisões polêmicas sido tomadas apenas depois que ele se desconectou do encontro, realizado por telefone. A reunião contou com apenas cinco dos dez conselheiros que compunham o órgão. Na avaliação dos reclamantes, uma reunião convocada sem o conhecimento de todos e sem quórum não deveria ter o poder para deliberar qualquer coisa. Além disso, o conselho decidiu sobre algo que é competência de assembleia de acionistas: o afastamento de conselheiros. Por conta do que consideraram "arbitrariedades", seis conselheiros renunciaram, deixando a empresa com apenas quatro, o que fere seu estatuto que prevê no mínimo cinco.
Nessa reunião, o bloco de conselheiros alinhado a Mello apresentou pareceres jurídicos de três escritórios de advocacia: Carvalhosa e Eizirik; Campos Mello; e Barbosa, Müssnich & Aragão que identificaram o conflito de interesses no fato de os conselheiros que acabaram afastados trabalharem em empresas concorrentes da HRT: dois atuam em distribuidoras de energia; um em uma empresa de petróleo na Argentina e outro numa empresa de serviços de perfuração. Os conselheiros afastados esclareceram à CVM que seus currículos foram examinados pelos acionistas na assembleia que os elegeu, sem qualquer contestação.
Questionada sobre a competência do conselho de tomar as medidas, a HRT informa que seu conselho não destituiu os conselheiros, mas suspendeu os mesmos até a assembleia seguinte, algo que está dentro de sua alçada. Os conselheiros é que renunciaram logo em seguida, esclarece. No caso do conselho fiscal, diz a HRT, a votação se tornou nula porque os executivos não eram passíveis de eleição.
Os reclamantes relatam à CVM que, nos últimos meses, vinham sendo hostilizados no conselho pois questionavam determinado atos praticados por certos integrantes da administração. O estopim, na avaliação deles, teria sido o fato de, no dia 2 de dezembro, os conselheiros fiscais terem solicitado à companhia que incluísse na pauta da assembleia do dia 15 denúncia sobre possíveis irregularidades na aprovação de um pacote de remuneração dos administradores, aprovado por eles mesmos. Esse pacote previa uma indenização para o caso de eles não elegerem a chapa que indicassem para o conselho da empresa. Em 2013, eles não conseguiram, uma vez que o fundo americano Discovery e aliados elegeram três integrantes para o conselho. Dias depois Mello renunciou à presidência da HRT.
Fonte: Valor Econômico/Ana Paula Ragazzi | Do Rio
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