O novo plano de recuperação judicial da empresa de sondas de perfuração Sete Brasil, apresentado na terça-feira à 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), precisa ser aprovado em uma Assembleia Geral de Credores (AGC), marcada para o dia 5 de julho.
A tendência, porém, é que essa AGC seja suspensa por um período de 30 dias, para depois ser novamente remarcada, dando mais tempo a alguns bancos credores da Sete de analisarem o novo plano da empresa, que entrou em recuperação judicial em abril de 2016 reconhecendo dívidas totais de R$ 18 bilhões, incluindo passivo em dólares de US$ 3 bilhões.
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Entre os principais credores da Sete estão, o Fundo Garantidor da Construção Naval (FGCN), administrado pela Caixa, Banco do Brasil, FI-FGTS, fundo Canvas, Santander e Bradesco.
A tendência é que o plano, se aprovado, imponha um "desconto" de cerca de 90% aos credores da Sete Brasil. Ou seja, os credores receberiam algo como 10% da dívida de R$ 18 bilhões. O corte na dívida se baseia em um laudo de avaliação anexado ao plano sobre o valor dos ativos a serem vendidos.
O novo plano de recuperação judicial embute os termos que foram aprovados, em março, pelo conselho de administração da Petrobras para um possível acordo entre as empresas no âmbito de uma mediação extrajudicial. Participam dessa mediação a própria Petrobras e a Sete, com assessoria da consultora Alvarez & Marsal.
A Petrobras é a única cliente e também sócia da Sete. A proposta apresentada pela estatal, em março, prevê a manutenção dos contratos de afretamento e de operação de quatro sondas, com prazo de duração de dez anos e taxa de afretamento de US$ 299 mil por dia. O plano original da Sete previa a construção de 28 sondas de perfuração em um investimento estimado à época em US$ 27 bilhões.
A Sete entrou em dificuldades após seus ex-administradores terem delatado à Lava-Jato o pagamento de propinas nos contratos das sondas. Agora, caso os credores venham, a aprovar o plano da Sete Brasil será marcado um leilão, ainda sem data definida, para a venda das quatro sondas de perfuração a investidores interessados.
A negociação é complexa pois exige a garantia de um equilíbrio entre três partes interessadas no negócio: credores, investidores e estaleiros que vão concluir as quatro sondas, o BrasFels, de Angra dos Reis (RJ), controlado pela cingapuriana Keppel Fels, e o Jurong, do Espírito Santo, de Cingapura.
A negociação, para ser bem-sucedida, precisa considerar que o aporte dos potenciais investidores nas quatro sondas seja maior do que o custo que os estaleiros terão para concluir as sondas e ainda sobre um saldo positivo para pagar aos credores.
De acordo com fontes próximas das discussões, há um número de cerca de onze investidores interessados no negócio, mas não existe até agora nenhuma proposta vinculante.
Estimativas anteriores indicaram que o investimento para concluir as quatro sondas poderia chegar a cerca de US$ 600 milhões. Hoje, Sete, investidores e estaleiros discutem exatamente de quanto deve ser esse número.
No cenário otimista, de aprovação do plano, a companhia vende as quatro sondas e se transforma em uma espécie administradora de ativos e de passivos deixados pela própria Sete Brasil.
No cenário pessimista, o plano não é aprovado e a Sete quebra. Todos os sócios da companhia já fizeram baixas contábeis de suas participações. Ela é controlada pelo FIP Sondas, que tem como cotistas BTG Pactual, Santander e EIG, Lucce Drilling, Lakeshore, FI-FGTS e fundos de pensão (Previ, Petros, Funcef e Valia), além da Petrobras.
Fonte: Valor