Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) quer que Senado investigue contratos sem licitação do Dnit

Do fim de 2007 a este ano, período de gestão de Luiz Antonio Pagot à frente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o órgão pagou R$ 337,7 milhões a empreiteiras contratadas sem licitações. O montante foi dividido em 89 contratos, mas duas empresas destacam-se pelo volume de recursos públicos recebidos sem concorrer com rivais do mercado. Só em 2010, a MAC Engenharia ganhou contrato de R$ 72,6 milhões na modalidade "dispensa de licitação". É o que mostra reportagem publicada no site do "Correio Braziliense" nesta quarta-feira (20).
Segundo o Correio Braziliense, duas das empresas que receberam recursos vultosos via Dnit figuram entre doadoras de campanha do PR. A Contractor Engenharia ficou com R$ 66,9 milhões, montante pago para que a empresa realizasse obra de 6,2km na BR-101, na altura do Espírito Santo, trecho conhecido como Rodovia do Contorno de Vitória. A obra sem licitação transformou a estrada capixaba em um dos quilômetros mais valiosos da história dos empreendimentos custeados com dinheiro público. A empresa receberá R$ 10,8 milhões por quilômetro da complementação da duplicação da rodovia, ou R$ 10,8 mil por metro de estrada.

A reportagem do Correio Braziliense mostra que, apesar do montante investido, o empreendimento se arrasta, segundo o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). O parlamentar relata que o trecho é conhecido como "rodovia da morte" e que a demora só deixou a pista ainda mais perigosa. Ferraço afirma que solicitará ao Dnit cópia dos contratos firmados sem licitação para que o assunto seja apurado na Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado.

"É um absurdo. Na verdade, o que estamos observando é o nível de desorganização e a falta de cuidado. Concorrência é regra. No Dnit virou exceção. É a concorrência que dá igualdade às empresas. As obras estão andando a passo de tartaruga. Aquele trecho é conhecido como a rodovia da morte." A previsão dos gestores estaduais é de que a obra seja entregue no fim do próximo ano.

O Correio procurou o proprietário da empresa, Ozimar Botelho, e a assessoria da Contractor informou que ele "está no interior do estado, visitando outras obras" e não poderia comentar o contrato da firma com o Dnit. Apesar do montante milionário, a licitação não foi realizada porque nenhuma empresa apresentou proposta. Consulta de preço foi feita e a Contractor foi escolhida, supostamente, por apresentar menor valor para executar a obra.

Contratada também sem licitação para obras de "reabilitação com melhorias" na BR-230/ MA, nos trechos em que a rodovia faz divisa com o Piauí e Tocantins, a MAC Engenharia foi escolhida para trabalho de menor complexidade, mas em quilometragem maior. Para reabilitar a malha rodoviária, recebeu R$ 72,6 milhões, o equivalente a R$ 766 mil pelo quilômetro revitalizado. A empresa foi procurada, mas não respondeu até o fim da noite de ontem.

Parlamentares

Empresas de estados diferentes - a MAC Engenharia tem sede em São Paulo, de acordo com a inscrição na Receita Federal, e a Contractor no Espírito Santo - em comum as firmas apresentam histórico de doações eleitorais para parlamentares do PR e de integrantes da base do governo. Nas eleições de 2010, a Contractor doou R$ 220 mil a campanhas do Espírito Santo. O senador Magno Malta (PR-ES), que tem um irmão - Maurício Malta - na assessoria parlamentar do Dnit, recebeu R$ 30 mil da empresa, a mesma dos R$ 10,8 milhões por quilômetro de rodovia. A MAC Engenharia tem perfil mais nacional de doação de recursos. A empresa, que mantém contratos com o órgão federal desde a gestão anterior do departamento, distribuiu R$ 587 mil entre campanhas peemedebistas e reservou R$ 125 mil para o Diretório Nacional do PR, partido que controla o Dnit e o Ministério dos Transportes.

R$ 10,8 milhões

Valor por quilômetro que a Contractor Engenharia receberá para obra na BR-101 no Espírito Santo

Fonte: ES Hoje/Correio Braziliense.

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