Entre outras propostas, candidato a presidente pelo PDT pretende, como estratégia para o país, ampliar a navegação por hidrovias, visando ao desenvolvimento nacional e à redução do Custo Brasil. Para ele, o setor naval pode ser um forte gerador de empregos e desenvolvimento e deve ser tratado como um segmento estratégico da economia brasileira

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Nesta semana, a Portos e Navios publica entrevistas com três candidatos à Presidência da República, dentre os quatro mais bem posicionados nas pesquisas eleitorais, segundo a BTG/FSB (nº BR-07560/2022) e Ipec (BR-01390/2022).

O tema central é a indústria naval brasileira. Optamos por concentrar a maior parte dos questionamentos nesse setor, por entendermos que é o mais suscetível às mudanças políticas, dentre os assuntos que compõem a linha editorial da Portos e Navios. É também o que sofreu maior impacto econômico, político e pandêmico nos anos recentes.

Iguais perguntas foram enviadas aos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da coligação “Brasil da Esperança”; Jair Bolsonaro (PL), da coligação “Pelo Bem do Brasil”; Simone Tebet (MDB), da coligação “Brasil para Todos”; e Ciro Gomes (PDT), sem coligação. Igual prazo também foi dado a todos os presidenciáveis. A candidatura do atual presidente da República e candidato à reeleição não respondeu aos questionamentos da Portos e Navios.

As entrevistas estão publicadas na ordem em que as respostas chegaram à Redação. A terceira delas, nesta quarta-feira (21), é com Ciro Gomes.

Nascido em 6 de novembro de 1957, na cidade de Pindamonhangaba, interior de São Paulo, ele e sua família se mudaram para Sobral, no Ceará – terra natal de seu pai –, quando tinha apenas quatro anos. Seu pai foi prefeito da cidade cearense, assim como dois de seus filhos: primeiro, o senador, ex-governador e ex-ministro Cid Gomes e, atualmente, Ivo Gomes.

Ciro Gomes estudou em escolas públicas e conheceu, aos 15 anos de idade, a capital de Portugal, Lisboa, antes mesmo de conhecer Fortaleza, capital do Ceará, ao vencer um concurso de redação sobre a obra e vida do poeta Luís de Camões, promovido por aquele país.

Primeiro colocado no vestibular de Direito da Universidade Federal do Ceará e sem recursos para viver em Fortaleza, ele morou em uma pensão e depois, em um mosteiro de padres franciscanos, onde desenvolveu ainda mais sua religiosidade e ficou próximo de Frei Damião. Naquela época, identificado com a esquerda católica, concorreu à vice-presidência da União Nacional dos Estudantes (UNE) pela chapa Maioria.

Após sua graduação em Direito, Ciro Gomes passou a exercer, simultaneamente, a advocacia e o magistério. Com 23 anos, começou a dar aulas de Direito Constitucional e Tributário na Universidade de Fortaleza (Unifor), sendo tão ou mais jovem que a maioria de seus alunos.

Decidiu entrar para a política, tendo sido eleito para dois mandatos como deputado estadual (1983-1988). Foi eleito prefeito de Fortaleza em 1988, tornando-se o mais jovem a comandar uma capital brasileira, aos 31 anos de idade. Em 1990, foi eleito governador do Ceará, figurando como o segundo governador mais jovem de toda a história do país.

Durante seu governo, Ciro Gomes foi escolhido entre as 100 maiores lideranças emergentes do mundo, pela Revista Time, por elevar a renda per capita dos cearenses e aumentar a participação do Estado no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Da Unicef, órgão das Nações Unidas, ele recebeu um prêmio por ter reduzido em 32% a mortalidade infantil no Ceará, por meio do programa Viva Criança, figurando como o primeiro governante latino-americano a receber essa honraria.

No governo do presidente Itamar Franco, Ciro Gomes foi ministro da Fazenda (1994-1995), quando ajudou a consolidar o Plano Real, e da Integração Nacional do primeiro governo Lula (2003-2006), contribuindo para a viabilização do projeto de transposição do Rio São Francisco, no Nordeste.

Em 1998 e 2002, ele foi candidato à presidência da República e, em 2006, eleito deputado federal com 667 mil votos – a segunda maior votação do país em números absolutos e a primeira em termos proporcionais. Em 2018, voltou a disputar à presidência pelo PDT, partido ao qual está filiado desde 2015. Sem coligação, em 2022 ele volta a disputar a cadeira de presidente da República.

Portos e Navios – O Brasil possui estaleiros de diferentes portes, ociosos ou com poucos projetos. Analistas dizem que falta uma política de Estado, independentemente do governo, que assuma o poder, para que a construção naval garanta uma carteira perene de projetos e maior estabilidade. Qual é a visão de sua campanha sobre esse setor?

Ciro Gomes – É um setor estratégico que pode gerar muitos empregos e desenvolvimento econômico. Além disso, é um setor que, dificilmente, se desenvolverá sem apoios e subsídios provenientes do setor público. Em um primeiro momento, pensamos em uma política de crédito subsidiado via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Em um segundo momento, serão avaliadas isenções tributárias; e em uma terceira etapa, podemos pensar em incentivar, via setor público, a geração de uma demanda mais perene e constante.

Portos e Navios – Empresas e entidades setoriais alegam que o Custo Brasil inviabiliza a competitividade dos estaleiros nacionais, principalmente frente aos concorrentes asiáticos. Seu programa de governo tem propostas que contribuam com o aumento da competitividade para toda a cadeia industrial (estaleiros, fornecedores, subfornecedores)?

Ciro Gomes – Pretendemos aumentar a competitividade por meio das seguintes principais medidas: reforma tributária; redução em 25% da tarifa de energia elétrica; crédito subsidiado para setores cujas externalidades positivas sejam relevantes – infraestrutura de transportes, por exemplo –; aumento da malha ferroviária; e continuidade das concessões e arrendamentos nos setores de infraestrutura.

Portos e Navios – A campanha enxerga a indústria naval brasileira com potencial de gerar emprego e renda para o país, que ainda possui milhões de desempregados? Em qual escala esse setor pode contribuir?

Ciro Gomes – Sem dúvida, o setor naval pode ser um forte gerador de empregos e desenvolvimento e deve ser tratado como um segmento estratégico da economia brasileira.

Portos e Navios – Em 2022, o governo sancionou a Lei 14.301/2022 (BR do Mar), que trouxe mudanças nas leis de afretamento de embarcações, flexibilizando a importação de navios para operarem na costa brasileira (cabotagem). Essa lei, que ainda passa por regulamentação, foi criticada por alguns segmentos da indústria por desestimular a construção naval do país. Sendo eleito, esse programa vai receber uma atenção especial em seu governo?

Ciro Gomes – Nosso interesse é fomentar a cabotagem, mas ao contrário do atual governo, pensamos em política industrial. Nesse sentido, o desenvolvimento da cabotagem é uma oportunidade para fomentar a indústria naval. Vamos analisar, mas cogitamos rever a facilitação de importação de navios.

Portos e Navios – Qual seria sua proposta para ampliar a navegação por hidrovias, pelo transporte de cabotagem, considerando que nossos rios ainda são poucos explorados em comparação às rodovias, por exemplo? Qual seria seu projeto para o setor hidroviário do Brasil?

Ciro Gomes – Ampliar a navegação por hidrovias é fundamental para o desenvolvimento brasileiro e para a redução do custo Brasil. O aumento do transporte de cargas por hidrovias é estratégico para o país. Teremos um plano de desenvolvimento para o setor hidroviário levando em conta o crédito, o acesso aos fundos de investimento dedicados à infraestrutura (a serem criados), o aumento do número de concessões e o aprimoramento da regulação.

Portos e Navios – A movimentação de cargas nos portos brasileiros vem crescendo nos últimos anos, muito em função das exportações de commodities agrícolas. Quais são as propostas para tornar o setor portuário brasileiro mais moderno, eficiente e competitivo?

Ciro Gomes – Continuidade dos arrendamentos, avaliação para continuidade dos processos de concessão e privatização dos portos públicos, aumento dos investimentos via fundos dedicados à infraestrutura (a serem criados) e acesso ao crédito subsidiado.

Portos e Navios – Pequenos a grandes embarcadores reclamam do Custo Brasil. É possível reduzir os custos do comércio exterior brasileiro?

Ciro Gomes – Sem dúvida, é preciso buscar a redução dos custos associados às importações e exportações.

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