Indícios colocam em xeque afirmação de que Estado é prioridade para investimento
O estaleiro OSX deve receber uma resposta ao seu pedido de licença ambiental prévia no Santa Catarina em outubro. Pode ser que até lá a análise dos órgãos ambientais já não importe para Eike Batista, homem mais rico do país e dono do Grupo EBX.
No momento, ele estaria mais inclinado em implantar o projeto, que chama de "Embraer do Mares”, no Rio de Janeiro do que em Biguaçu, município da Grande Florianópolis escolhido como plano A. Entraves ambientais e, principalmente, o temor de que a questão vá parar na Justiça, mesmo com a concessão da licença, levaram ao plano B: o Porto de Açu, megaempreendimento do Grupo EBX no Norte do Rio de Janeiro.
O diretor de Sustentabilidade da EBX, Paulo Monteiro, chegou a afirmar que Santa Catarina continuaria como prioridade. Indícios colocam essa afirmação em xeque.
E agora, o estaleiro vai ou fica?
Existem bons motivos para acreditar que o estaleiro OSX se consolidará como o maior investimento da história de Santa Catarina.
Mão de obra
A OSX está investindo para preparar mão de obra em Santa Catarina. Em parceria com o Senai/SC, a empresa lançou o Programa de Qualificação Profissional, que treina atualmente 90 técnicos eletricistas residenciais, carpinteiros e encanadores hidráulicos.
Esta é a segunda fase do programa, que já formou armadores de ferragem, carpinteiros e montadores de fôrma e ferragem. Os cursos são gratuitos e oferecidos para a população de Biguaçu e Governador Celso Ramos. Já foram abertas 350 vagas.
Os participantes que concluem o treinamento cumprindo os requisitos de aproveitamento recebem certificado de qualificação. Com ele, poderão se candidatar às vagas de emprego que o estaleiro deve gerar.
Fatma acelera
O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores, garante que o processo de licenciamento do estaleiro avançou bastante. O órgão aguarda as decisões do grupo de trabalho do ICMBio em Brasília.
A regional Sul do Instituto, principal opositora ao projeto, perdeu força neste novo cenário. O grupo fará a primeira reunião hoje e tem 30 dias para emitir novo parecer sobre a viabilidade ambiental do projeto.
— A OSX espera licenciar o estaleiro nos dois estados (RJ e SC) para depois decidir onde instalá-lo. Continuamos apresentando nossas exigências. E eles continuam reclamando delas. Não iam seguir lutando por Santa Catarina se já tivessem decidido não ficar aqui — afirma Flores.
Apoio político
Existe um empenho do governo do Estado para assegurar o estaleiro em Santa Catarina. O governador Leonel Pavan e o prefeito de Biguaçu, José Deschamps, articulam uma nova reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e outra com o Grupo EBX, dono do estaleiro, para apresentar um documento de 500 páginas com moções de reivindicação para que o projeto fique aqui.
— Vamos mostrar para o empresário Eike Batista que aqui em Santa Catarina 98% das pessoas são a favor e apenas 2% são contra. Não queremos que ele desanime apenas porque esses 2% fazem mais barulho do que o resto. Segundo Deschamps, as duas reuniões devem ser agendadas até o início da próxima semana.
Instituto naval
O projeto de instalação do Instituto Técnico Naval (ITN) em Santa Catarina segue inalterado. O projeto vai ser bancado pela OSX. Pelo cronograma, o ITN estará oferecendo as primeiras atividades de capacitação até o final do ano no Sapiens Parque, em Florianópolis.
— Se o estaleiro não viesse para cá, não faria o menor sentido implantar o ITN. E não há qualquer alteração no plano de instalação. Estamos dando sequência normal no planejamento do instituto — destaca o diretor-executivo do Sapiens, José Eduardo Fiates.
O ITN será uma rede de instituições de pesquisa com integração de laboratórios e programas de capacitação e ensino para a indústria naval.
Golfinhos salvos
O estaleiro pode ser instalado em Biguaçu sem prejuízo para a comunidade de golfinhos que habita a Baía Norte. Esta foi a principal conclusão de um estudo da Fundação Certi. O trabalho, feito a pedido do Grupo EBX, envolveu uma equipe de 10 especialistas durante dois meses e custou cerca de R$ 200 mil.
Os golfinhos são um dos principais entraves para instalação no estaleiro em Santa Catarina. O documento apontou soluções não só para estes animais, mas também para outros problemas que afetam o ecossistema local, como a falta de tratamento de esgoto. O resultado foi levado ao grupo de trabalho montado em Brasília pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O temor de que a disputa pare nos tribunais, mesmo com sinal verde dos órgãos ambientais, pode levar o projeto para o Rio de Janeiro.
Insegurança jurídica
No Inea, o equivalente fluminense da Fatma, o processo de licenciamento ambiental para a construção do Estaleiro OSX na região Norte do Rio de Janeiro está em fase de recebimento da documentação. Mas não é a rapidez da análise que fará de Santa Catarina um lugar mais atraente.
O maior argumento a favor do Rio é a possível insegurança jurídica existente no Estado. Haveria um temor na OSX de que, mesmo com a licença prévia, a obra do estaleiro em Biguaçu acabe emperrando na Justiça. No prospecto distribuído aos investidores, a empresa prevê o início das operações no final de 2011. Além disso, no Porto de Açu, o Grupo EBX já conseguiu outras licenças, o que o facilitaria o processo.
ICMBio na área
O coordenador da regional Sul do ICMBio, Ricardo Castelli, diz que técnicos de Santa Catarina estarão presentes, nesta terça-feira, na reunião do grupo de trabalho que analisará o parecer contrário do próprio instituto sobre a instalação do Estaleiro OSX em Biguaçu.
O grupo será composto de 11 analistas do ICMbio, sendo que três são exatamente os coordenadores das unidades de conservação Área de Proteção Ambiental de Anhatomirim, Estação Ecológica de Carijós e Reserva Biológica Marinha do Arvoredo.
Foi justamente pela proximidade destas três unidades de conservação que a regional Sul do ICMbio disse “não” à instalação do Estaleiro OSX em Biguaçu.
Cidade X
No seu blog, Eike Batista anunciou, na semana passada, que o prestigioso escritório de arquitetura do ex-governador paranaense Jaime Lerner trabalha no planejamento da Cidade X, para abrigar 250 mil pessoas.
Ela ficará próximo ao Porto de Açu, em São João da Barra (RJ), onde a OSX solicitou licenciamento ambiental prévio. Já são três mil pessoas trabalhando nas obras do superporto, da empresa logística do grupo, a LLX, e de seu complexo industrial, que devem entrar em operação em 2012.
Um dos pontos negativos na ida do estaleiro para o Rio era justamente a falta de capacidade da região para abrigar tantos trabalhadores, o que seria resolvido com o projeto Cidade X.

Fonte: Diário Catarinense/Simone Kafruni