RIO - As regras que determinam que os equipamentos utilizados na exploração e produção de petróleo tenham um percentual mínimo de produção no Brasil poderão desacelerar o crescimento de produção de petróleo no país, acredita o diretor de Upstream da Shell Brasil, Antonio Guimarães. Isso se deve, segundo ele, à indisponibilidade de equipamentos em quantidade, qualidade e preço existente no país atualmente. Com isso, a empresa não está conseguindo atingir o nível determinado pelo governo.

O fato de a decisão de relacionar o nível de conteúdo local ao momento da licitação dos blocos de petróleo vai gerar tensões ao longo do processo de produção, acredita Guimarães. "O operador vai estar exposto a pagar multas, porque no processo de conteúdo local, uma vez que você se compromete (a entregar um percentual mínimo) e não entrega, há penalidade. Ou então o operador vai tentar repassar essa obrigação, mesmo que de forma ineficiente, ao seu supridor, que estará sob pressão do operador", disse o diretor, que participou da Rio Oil Gas, no Rio de Janeiro.

A sugestão da companhia para que o processo seja mais eficiente seria fazer com que o comprometimento do nível de conteúdo local da parte de exploração fosse entregue à Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) no momento em que as empresas forem apresentar o programa exploratório mínimo. Além disso, o ideal seria que o protocolo de compromisso, para a fase de desenvolvimento, fosse entregue no momento em que fosse feita a seleção dos fornecedores ou no momento da entrega do plano de desenvolvimento dos blocos.

Guimarães lembrou que, em função de o operador do bloco ser o único responsável por entregar o conteúdo local, e pelo fato de o operador estar sujeito às penalidades, que podem variar entre 0,5 e 2 vezes do valor não entregue, isso poderá ter um impacto na curva de produção. "O conteúdo local, como é colocado hoje, de forma punitiva, pode se tornar impeditivo para novos projetos. E uma das possibilidades que pode acontecer é que o crescimento da produção vai ser desacelerado", disse o diretor da Shell Brasil.

O executivo ressaltou que o cenário em que a obrigação de conteúdo local se tornaria um impeditivo para a produção de petróleo ainda não foi verificado. No entanto, ele afirmou haver uma diferença grande entre o que a indústria brasileira é capaz de suprir, de forma competitiva, e o que é exigido. A regulamentação da ANP a partir da 7ª Rodada de Licitações determina que o conteúdo local dos equipamentos utilizados na exploração de petróleo seja de 55% a 65%. Segundo Guimarães, no projeto mais recente da Shell, no Parque das Conchas, a companhia entregou 35% de conteúdo local.

"Se a gente atuar de forma preventiva, a gente evita que aqueles limitadores ocorram. Se a gente não atuar, possivelmente eles venham a se materializar", disse.

Na manhã desta segunda-feira, o secretário de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida, disse que o governo pretende elevar ainda mais o conteúdo local necessário para as próximas rodadas de licitação. O executivo da Shell disse que o "papel do governo é sempre buscar maximizar o conteúdo local" e que as empresas não são contra isso, contanto que haja capacidade de suprimento. Para isso, ele propôs, então, que haja, no desenvolvimentode novas regras, um diálogo para solucionar os principais limitadores da indústria.

(Fonte: Valor Econômico/Juliana Ennes)

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