O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou, nesta última terça-feira (16/12), durante a 27ª Reunião Ordinária, apoio financeiro no valor de R$ 4,6 bilhões para projetos da indústria naval.
Do total de investimentos, R$2,3 bilhões são para novos projetos, sendo 23 novas embarcações para navegação interior, quatro embarcações para pesca atuneira (pesca de atum), 10 embarcações de apoio offshore, duas embarcações de apoio portuário e a ampliação de um estaleiro.
Além disso, foram aprovadas prioridades de apoio financeiro no valor de R$ 2,3 bilhões para projetos reapresentados em função de alterações, suplementação ou cancelamento por decurso de prazo, envolvendo três estaleiros e 164 embarcações.
A resolução com o resultado da reunião será publicada nos próximos dias, no Diário Oficial da União (DOU). Após a publicação, as empresas que obtiveram prioridade para novos projetos e suplementações terão 360 dias para efetivar a contratação dos financiamentos junto aos agentes financeiros. A regra viabiliza o início do repasse dos recursos. Os projetos reapresentados devido ao cancelamento por decurso de prazo terão 120 dias para a contratação.
O Fundo da Marinha Mercante (FMM) financia até 90% do valor dos projetos. A definição do percentual de financiamento depende do conteúdo nacional de cada projeto e do tipo da embarcação, nos termos das regras previstas na Resolução n° 3.828, de 2009, do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Segue abaixo o resumo dos projetos aprovados na 27ª Reunião Ordinária:
Projetos Aprovados Quantidade de Embarcações e Estaleiros Valor dos Investimentos (R$)
Embarcações Apoio Offshore 10 1.626,8
Embarcações Apoio Portuário 2 28,6
Embarcações Nav. Interior 23 105,3
Pesca 4 40,1
Estaleiros 1 493,2
Subtotal de novos projetos 40 2.293,9
Apoio Marítimo 2 95,2
Apoio Offshore 11 39,7
Subtotal de suplementação 13 134,9
Subtotal de alterações de projetos
(1 embarcação de Apoio Offshore
e 1 Estaleiro) 2 71,3
Embarcações de Apoio Offshore 2 1.180,9
Embarcações Nav. Interior 148 428,6
Estaleiros 2 481,4
Subtotal de projetos reapresentados 152 2.090,9
TOTAL DA REUNIÃO 207 4.591,0
A próxima reunião do Conselho do Fundo da Marinha Mercante será no dia 27 de março de 2015.
Fonte: Ministério dos Transportes/Fundo de Marinha Mercante
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