BRASÍLIA - A presidente da Petrobras, Graça Foster, deve prestar esclarecimentos no dia 15 de abril à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados sobre a compra da refinaria de Pasadena.
A aquisição é investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por ter dado prejuízo bilionário à estatal. Graça também deve responder questionamentos sobre a suspeita de que a multinacional SBM Offshore pagou propina a funcionários da empresa para vencer licitações.
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A data foi acertada informalmente entre a equipe técnica da comissão e a assessoria da Petrobras e estaria no limite de 30 dias estipulado pelos deputados, para que a executiva responda ao convite, feito em meio à rebelião da base aliada contra a presidente Dilma Rousseff.
A comissão só pode convocar ministros de Estado, por isso a presidente da Petrobras foi apenas convidada.
O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), tinha prometido apoiar a convocação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), caso Graça não comparecesse ao colegiado. O próprio Lobão teria intermediado o contato para que a presidente da Petrobras desse os esclarecimentos necessários.
Em princípio, a comissão negociava que Graça comparecesse à audiência pública no dia 9 de abril, a tempo de finalizar a sindicância interna para apurar as denúncias de que funcionários da empresa receberam propina da SBM para firmar contratos de aluguel de plataformas de petróleo. A suspeita é investigada nos Estados Unidos, Holanda e Inglaterra, além da Polícia Federal e Ministério Público brasileiros.
Contudo, surgiram novas denúncias contra a estatal na quarta-feira, quando o jornal “O Estado de S. Paulo” divulgou que Dilma, então presidente do Conselho de Administração da Petrobras, apoiou a compra de 50% da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006 por US$ 360 milhões. Um ano antes, a belga Astra Oil tinha adquirido 100% da refinaria por US$ 42,5 milhões.
Em 2012, uma cláusula do contrato fez com que a Petrobras tivesse que pagar US$ 1,18 bilhão pelo resto da refinaria. Dilma disse, por meio de nota da Secretaria de Comunicação Social, que só autorizou a compra porque o parecer da diretoria internacional da empresa era “tecnicamente falho” e não mencionava as cláusulas desvantajosas para a estatal.
As novas denúncias fizeram a comissão da Câmara adiar para o dia 15 de abril as explicações de Graça aos deputados.
Fonte: Valor Econômico/Raphael Di Cunto
