Eisa não consegue licença ambiental para disputa de licitação da Petrobrás para construção de 24 sondas de perfuração para o pré-sal

A maior licitação já realizada pela Petrobrás, calculada em torno de US$ 30 bilhões, entra hoje em reta final. Pela primeira vez, serão construídas no País 28 sondas de perfuração de petróleo em águas profundas. Os candidatos devem apresentar hoje a documentação ambiental à estatal.

Dos sete grupos concorrentes, pelo menos um grande estaleiro deverá ficar de fora, segundo fontes do setor. O Estaleiro Ilha S.A (Eisa), não conseguiu a anuência do Ibama para a instalação de sua unidade em Alagoas.

O Ibama concluiu que faltam elementos técnicos de análise para conceder licença ambiental dentro do prazo estipulado. A área pleiteada pelo estaleiro é próxima a uma região de mangue e vem sendo contestada por órgãos independentes de proteção ambiental no Estado.

A apresentação do documento, que deverá ser feita hoje, é pré-requisito para continuar na disputa. A abertura das propostas financeiras ocorre até o fim do mês.

Polêmica. O documento ambiental foi o mais recente alvo de polêmica envolvendo os concorrentes. A exigência de uma assinatura do Ibama que validasse as licenças para os estaleiros - tanto os novos quanto os já instalados - foi a forma que a Petrobrás encontrou de padronizar a disputa e evitar questionamentos jurídicos à licitação.

Durante todo o processo, a Petrobrás recebeu uma enxurrada de recursos administrativos, movidos pelos proponentes. Os governos dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo chegaram a ameaçar juridicamente a Petrobrás, caso a exigência do documento fosse mantida.

No caso capixaba, havia o temor que o estaleiro Jurong, que pretende construir sua unidade no Estado, pudesse ser desclassificado. Já o Rio temia pela instalação do estaleiro previsto pelo consórcio Alusa-Galvão para a região Norte Fluminense.

De acordo com o diretor da área de Serviços, Renato Duque, não há perspectiva de novo adiamento da licitação. Segundo ele, apesar dos vários adiamentos, o cronograma está mantido, afastando a possibilidade de contratações paralelas de equipamentos no mercado para substituir essas sondas.

Porém, o pesado plano de investimentos da Petrobrás deve levar ao afretamento, no mercado à vista (spot) de novas unidades, além do lote de sondas que serão construídas no Brasil, informou ontem o diretor financeiro, Almir Barbassa, durante teleconferência com analistas.

Ontem, a estatal anunciou uma descoberta de óleo leve (de maior valor comercial) em águas rasas ao sul da Bacia de Santos, próximo aos blocos Tiro e Sidon, que este ano entraram em teste de longa duração (TLD). Essas áreas não pertencem à região do pré-sal de Tupi, mas tem bom potencial de óleo leve e aguardam a chegada de uma plataforma que vai produzir 80 mil barris por dia, a partir de 2012.

A companhia tem intenção também de acelerar a exploração da área de pré-sal que recebeu da União em seu processo de capitalização e há um descompasso entre essa estratégia e o atual cronograma de contratação de novas unidades. A Petrobrás já possui oito sondas em operação no pré-sal da Bacia de Santos e contará com duas novas unidades no local até o final deste ano.

O número total de sondas da companhia, que hoje é de 14 unidades, subirá para 20 sondas nos próximos dois anos. "Sempre estamos de olho no mercado spot", disse Barbassa em teleconferência com analistas.

PARA LEMBRAR
Licitação já foi adiada seis vezes

A megalicitação para a construção de sondas no Brasil foi anunciada em maio de 2008. De um total de 40 sondas pretendidas, no entanto, apenas 28 ficaram para o Brasil. A indústria naval local alegou não ter condições de construir as 12 primeiras no prazo fixado pela estatal.
Desde o lançamento do edital, em 2009, a abertura dos envelopes já foi adiada seis vezes. Há uma guerra entre os estaleiros já existentes e os virtuais.
A encomenda, dividida em quatro pacotes de sete sondas cada, tem previsão de entrega entre 2015 e 2017. Todas para o pré-sal.

Fonte: O Estado de S.Paulo/Kelly Lima /RIO André Magnabosco /SÃO PAULO