Estudo feito pelo instituto servem como base pela ANP para estipular o valor dos royalties

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dará início em 2012 a estudos para tornar mais precisa a metodologia de cálculo que define a territorialidade de poços de exploração de petróleo e gás no mar. O instituto é responsável por calcular em que município e Estado se encontram os poços de exploração, o que é tomado como base pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) para estipular o valor dos royalties pagos pelas companhias petrolíferas.

A definição mais precisa das linhas que demarcam os limites do litoral de cada Estado, que são traçadas com base em cálculos sobre a angulação da costa brasileira, pode ajudar a definir com mais precisão a localização de novos pontos de exploração. No entanto, a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, não acredita que uma maior precisão nas linhas vá mudar a territorialidade dos poços existentes. Segundo Wasmália, a metodologia atual foi definida em 1986, por lei que determinava os critérios de cálculo. Na época, a tecnologia de medição não era tão desenvolvida.

A Coordenação de Geodésia do IBGE ficará encarregada de estudar em 2012 a metodologia de cálculo das linhas geodésicas ortogonais à costa. Mas, de acordo com Wasmália, não existe nenhuma ação no instituto para refazer os cálculos dessas linhas invisíveis que demarcam, no mar, em que área está cada poço.

— O objetivo é reanalisar essa metodologia e avaliar se, com todas essas evoluções, nós não poderíamos propor aperfeiçoamentos — disse a presidente do IBGE, ao ressaltar que, em 1986, quando foram definidas as projeções para a distribuição dos royalties entre Estados e municípios, não existiam as tecnologias e metodologias atuais.

Fonte:Diário Catarinense

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