Os desdobramentos da operação Lava-Jato colocaram de vez a capacidade de investimentos dos fornecedores da indústria de óleo e gás em xeque e, por isso mesmo, tornam o momento atual oportuno para ajustes na política de conteúdo local. Essa á a avaliação do novo presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Jorge Camargo, que toma posse amanhã com planos de intensificar as discussões com o governo sobre a simplificação das regras de nacionalização de bens e serviços, que já renderam R$ 413 milhões em multas às petroleiras desde 2011.
"Essa crise é muito ruim para o Brasil, para nossa indústria, mas traz um sentido de urgência para se resolver questões regulatórias que podem aumentar a atratividade dos investimentos. Estamos vivendo uma nova realidade, um novo ciclo que exige uma nova maneira de se ver as coisas", disse ontem o ex-presidente da Statoil, em encontro com jornalistas, no Rio.
O novo presidente do IBP explica que, num primeiro momento, o instituto pretende discutir com o governo os princípios da política de nacionalização de bens e serviços, como simplicidade e racionalidade das regras.
"Precisamos simplificar mais o conteúdo local, buscar um maior foco. Nenhum país do mundo consegue produzir tudo. Temos que focar nas áreas da indústria onde temos maior vantagem comparativa", disse o executivo.
De acordo com o novo presidente do IBP, o conteúdo local não é um bom fator de pontuação de propostas nos leilões. "A empresa oferta uma coisa [índice de conteúdo local] que vai ter que entregar daqui a dez anos, sem saber quais vão ser as soluções tecnológicas, como vai estar a indústria brasileira. Defendemos que o conteúdo local seja considerado um compromisso, como foi feito em Libra, e não um fator de pontuação no leilão", comentou Camargo, que substitui João Carlos De Luca na presidência do IBP.
Segundo De Luca, a revisão das regras de nacionalização é essencial para o sucesso das próximas licitações. "Se não houver um avanço, uma melhor definição dos critérios [sobre o conteúdo local] haverá incertezas [para o investidor]", disse o executivo.
Ainda de acordo com o executivo, a revisão da política de conteúdo local faz parte da agenda prioritária do IBP, que inclui, entre outros pontos, a defesa pela regularidade das rodadas e o fim da figura da Petrobras como operadora única do regime de partilha.
"Países como México e Colômbia têm avançado com suas regulações. Como podemos voltar a ser os 'queridinho do mercado'?", questionou De Luca, que presidiu o IBP por 14 anos.
Fonte: Valor Econômico/André Ramalho | Do Rio
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