Depois de ouvir cobrança da presidenta Dilma Rousseff para que o Congresso vote a MP dos Portos até a próxima semana, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai procurar os líderes dos partidos na Casa para agilizar a votação.
Renan vai tentar quebrar a regra, estabelecida na Casa, que prevê a análise de MPs com o prazo mínimo de 10 dias. A medida perde a validade na próxima quinta-feira, 16, e antes dessa data, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
"Temos acordo para não votar essas matérias antes de 10 dias, mas isso pode ocorrer em função de uma excepcionalidade consensualmente construída. Se a Câmara se manifestar, vamos tentar repetir a excepcionalidade", afirmou Renan.
A MP dos Portos regula o setor portuário no País e abre a possibilidade para que novas empresas passem a operar nos terminais, mas tem pontos polêmicos, o que impediu um consenso na Câmara.
Os deputados vão se reunir novamente na segunda-feira à noite para votar a MP - o que dá o prazo de dois dias para os senadores votarem a matéria, se ela for aprovada na Câmara. Em tese, o Senado precisaria de pelo menos 10 dias para votar a matéria.
O prazo foi criado informalmente pelos senadores, irritados com o pouco tempo para a análise das medidas provisórias. Eles reclamam que a Câmara usa quase todos os 45 dias de tramitação das MPs para a sua análise e elas chegam ao Senado perto de perderem a validade - o que obriga a votação acelerada.
Renan disse que a quebra do acordo sobre o prazo no Senado precisa de apoio de todos os líderes partidários. Caso isso ocorra, porém, não será a primeira vez. Ontem, o Senado votou uma MP que estende o programa Bolsa Família do governo federal 24 horas depois da Câmara aprová-la. "Vou trabalhar junto aos líderes para a gente superar procedimentos adotados. Já fizemos isso durante esta semana, poderemos repetir a excepcionalidade", afirmou.
O presidente do Senado admitiu que não há consenso em torno da MP, mas defendeu sua aprovação no momento de crise econômica mundial. "É uma matéria complexa, que conflita interesses pelo Brasil. Precisa muito que ela seja aprovada nesse momento de crise que nós precisamos estimular, definitivamente, a competitividade. O que for preciso fazer para superar esses procedimentos, vamos fazer."
Polêmica
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), espera votar a MP até terça-feira para que o Senado analise o texto um dia depois. Não há consenso em torno da medida nem mesmo dentro da base de apoio da presidenta Dilma Rousseff.
O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que é líder do seu partido, usou o termo "MP dos Porcos" para se referir à medida, insinuando que parlamentares estavam defendendo interesses de lobistas. Segundo ele, uma emenda do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que juntava oito diferentes modificações no texto desfigurava o projeto do governo e foi chamada pelo parlamentar de "emenda Tio Patinhas".
Cunha então reagiu e disse que a emenda era um acordo com outros quatro partidos para acelerar a votação. Disse ainda que iria denunciar Garotinho no Conselho de Ética por causa das acusações.
Mais cedo, durante discurso na posse do ministro Guilherme Afif Domingos (Secretaria da Micro e Pequena Empresa) a presidenta Dilma Rousseff fez um apelo ao Congresso para que agilize a votação da medida. A presidenta disse querer que "o Congresso faça um esforço, no tempo que resta, que é até quinta-feira, para aprovar essa que é uma das medidas estratégicas para o País, para além de qualquer outra questão".
Por Folhapress
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