Ainda são desconhecidos os motivos que levaram a Petrobras a pagar US$ 434 milhões pelo consumo passado do chamado "gás rico" (misturado com componentes nobres) importado da Bolívia. O fato foi noticiado em agosto, depois da assinatura de um contrato, em Santa Cruz de La Sierra, por Alcides Santoro, diretor de gás e energia da estatal, e pelo presidente da YPFB, Carlos Villegas na presença do presidente Evo Morales, em plena campanha para sua reeleição.
O adendo ao contrato incluía ainda a venda adicional de 2 milhões de metros cúbicos de gás para a térmica de Cuiabá e um bônus se o volume adicional for entregue. Ao informar, em 18 de agosto, sobre o documento "para solucionar divergências na execução do contrato de importação", a Petrobras disse que o acordo, que considera "vantajoso", trará impacto negativo de US$ 268 milhões ao seu resultado no segundo semestre.
Mas, continuava a estatal, "seu efeito sobre o resultado final da Petrobras no ano de 2014 é projetado com um valor positivo de US$ 128 milhões". A melhora do resultado se deve, aparentemente, ao fato de a companhia ter obtido desconto, de valor não informado, no preço do gás da Bolívia até junho de 2015.
Segundo a Petrobras, a empresa valeu-se de uma cláusula prevista no contrato que permite deduzir pelo gás já pago e não consumido em períodos anteriores.
A companhia não informa o valor do desconto e nem qual o percentual de gás mais barato dentro do volume total importado da Bolívia, que prevê o máximo de 30 milhões de metros cúbicos (m3) por dia. E garante que o desconto está previsto.
"No contrato de compra e venda de gás natural em questão, sempre que a média de retirada anual for inferior a 24 milhões por dia, teremos que pagar por 24 milhões de metros cúbicos por dia. E nos creditaremos a um direito de 'make up' [compensação] a ser retirado no futuro", informou a Petrobras.
A garantia de compra de um volume mínimo ("take or pay"), de 24 milhões de metros cúbicos, é parte da montagem financeira que permitiu a construção do Gasbol. Garantiu os investimentos no gasoduto e a produção do gás na Bolívia em volumes capazes de cumprir o contrato de venda para o Brasil por 20 anos, até 2019.
"Quando o comprador não tem demanda que assegure a retirada no volume mínimo estabelecido no 'take or pay', ele paga pelo gás não retirado e adquire um crédito que será recuperado posteriormente via exercício do 'make up' ", informou a Petrobras.
Apesar da explicação, ainda não se viu a lógica da admissão e pagamento de US$ 434 milhões por partes "ricas" do gás nunca utilizadas (ver TCU vai investigar pagamento extra por insumo boliviano). Já a obtenção do "desconto", se era previsto no contrato, é direito e não concessão dos bolivianos, explica uma fonte. O diretor de Gás e Energia, Alcides Santoro, disse ao Valor ter sido "uma ótima negociação".
Segundo fontes familiarizadas com o contrato original, não havia previsão de pagamento pelo gás rico. "Esse acordo é estranho, não há justificativa para esse pagamento pelo consumo do passado. Ainda não descobrimos a razão desse pagamento", disse uma fonte.
Fonte: Valor Econômico/Cláudia Schüffner | Do Rio
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