A Petrobras informou na noite de ontem, quinta-feira (12), à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) que pretende divulgar o balanço anual auditado até o final de maio deste ano.

A informação foi prestada à comissão, que pediu explicações sobre reportagem do jornal Valor Econômico publicada nesta quinta-feira, que disse que o balanço deveria ser publicado antes de junho.

A estatal disse também que a queda no preço do petróleo e seu atual nível de endividamento tornam necessária a redução de investimentos, mais vendas de ativos e estudo de outros meios de financiamento.

Apesar das dificuldades, a Petrobras afirmou em comunicado divulgado ao mercado na noite desta quinta-feira que não tem previsão sobre emissão de novas ações.

"A Petrobras está revisando seu planejamento financeiro e entende que deverá ser necessário reduzir seus investimentos, elevar os desinvestimentos, assim como estudar outras possibilidades de financiamento e de incremento do fluxo de caixa", afirmou a empresa.

O pronunciamento da Petrobras ao mercado foi emitido somente após as ações da companhia terem fechado em alta de cerca de 5% nesta quinta-feira.

PRAZOS

Na ocasião de divulgação do balanço não auditado do terceiro trimestre deste ano, em 29 de janeiro, o então diretor de Finanças da estatal, Almir Barbassa, informou que o prazo para a publicação do balanço anual com o aval dos auditores independentes era 30 de abril, com 30 ou 60 dias de tolerância.

A publicação do balanço auditado da empresa é uma das exigências de credores da companhia para que não antecipem os vencimentos de dívidas da empresa, fato que teria impacto nas finanças da estatal.

Caso a Petrobras consiga entregar o balanço auditado no prazo que informou, será obrigada a reconhecer as perdas de corrupção e significativa, ainda não identificada, terá de ser lançada como despesa –e, nesse caso, derrubará o lucro da companhia.

Em novembro passado, a auditora independente PwC se negou a auditar o balanço da Petrobras até que a companhia desse baixa dos valores pagos indevidamente por corrupção entre 2004 e 2012.

A legislação brasileira exige que a empresa divulgue seu balanço anual em até 90 dias depois de encerrado o ano –o que seria em março.

Já a legislação americana determina as demonstrações anuais auditadas sejam entregues em 120 dias depois de encerrado o ano, isto é, abril. Depois disso, a NYSE (Bolsa de Nova York) emite uma notificação e monitora o caso. A Petrobras, portanto, não deve cumprir nenhuma das determinações.

ENTENDO O CASO

A Petrobras divulgou na madrugada de 28 de janeiro, após dois adiamentos, o balanço com os resultados do empresa no terceiro trimestre de 2014. A estatal viu seu lucro despencar 38% no período, em comparação com o trimestre anterior, de R$ 4,9 bilhões para R$ 3,1 bilhões. Em relação ao terceiro trimestre de 2013, o lucro caiu 9%.

A empresa decidiu informar no balanço, mas sem contabilizar nas finanças uma conta inicial do que seria o impacto da corrupção nos negócios da estatal.

A cifra informada, de R$ 88,6 bilhões, foi o pivô da crise entre diretoria e o Planalto, que culminou no pedido de demissão coletiva da então presidente Graça Foster e outros cinco diretores.

NOTAS REBAIXADAS

Em 29 de janeiro, a agência de classificação de risco Moody's rebaixou todas as notas de crédito da Petrobras, citando preocupações com investigações sobre corrupção na estatal e possíveis impactos do atraso da divulgação do balanço auditado na saúde financeira da companhia. As avaliações passaram de Baa2 para Baa3

Com as notas nesse nível, a Petrobras manteve o chamado grau de investimento (chancela de empresa segura para se investir), mas ficou a um passo de perdê-lo também pela escala da Moody´s.

"Atrasos na publicação de resultados financeiros trazem o risco de que os credores tomem ações que possam, eventualmente, levar ao aceleramento dos resgates", disse a agência em comunicado oficial.

No início de fevereiro, foi a vez da agência Fitch de classificação de risco rebaixar a avaliação da estatal citando a "crescente e prolongada incerteza" em relação à habilidade de a empresa estimar as perdas decorrentes de corrupção.

O corte, segundo a agência, afeta diretamente cerca de US$ 50 bilhões em dívida emitida pela empresa. Foram rebaixados de BBB para BBB-, o último nível considerado grau de investimento, espécie de selo de bom pagador para sua dívida

Fonte: Folha de São Paulo/DA REUTERS/LUCAS VETTORAZZO DO RIO

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