Manaus - O volume dos royalties repassados para o Governo do Amazonas aumentou 16,3% no mês passado, em relação ao mesmo mês de 2010. De acordo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural paga aos municípios do Estado cresceu 21% no segundo mês do ano, em relação ao ano passado.
Em fevereiro desse ano, o governo estadual recebeu R$ 13,3 milhões em royalties e os 19 municípios beneficiários, R$ 6,05 milhões. No mesmo período do ano passado, foram repassados para o governo
R$ 11,48 milhões e R$ 4,99 milhões aos municípios. O pagamento de fevereiro refere-se à produção de petróleo e gás natural de dezembro de 2010.
As empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás natural têm que pagar, no mínimo, 5% do valor da produção total dos poços terrestres localizados no Estado, sendo 70% para o Estado produtor (dos quais 25% devem ser distribuídos a todos os municípios), 20% aos municípios produtores e 10% aos municípios com instalações de embarque e desembarque.
A Lei do Petróleo aumentou para 10% a alíquota básica dos royalties, que poderá ser reduzida pela ANP até um mínimo de 5%, tendo em conta os riscos geológicos, as expectativas de produção entre outros fatores.
No caso das parcelas acima de 5%, a distribuição se dá de forma diferente, sendo 52,5% para o Estado produtor, 15% para o município produtor, 7,5% para os municípios afetados por instalações de embarque e desembarque e 25% para o Ministério de Ciência e Tecnologia.
Os royalties, que incidem sobre a produção mensal do campo produtor, são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias, por meio de pagamentos efetuados para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido na legislação.
Acumulado do ano
No acumulado deste ano, os repasses cresceram 9% para o governo do Estado e 17% para os municípios. Nos primeiros dois meses desse ano, o Estado recebeu R$ 25,18 milhões e os 19 municípios R$ 11,55 milhões.
Do total repassado aos municípios em 2011, 68% vai para Coari (363 quilômetros a oeste de Manaus), que é o principal produtor de petróleo e gás do Estado, 25,6% vai para Manaus, para onde a maior parte da produção é escoada. Tefé, que é o segundo município produtor do Estado, recebeu 4,7% dos royalties destinados aos municípios.Fonte: portal@d24am.com/Beatriz Gomes
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