Os investimentos obrigatórios em pesquisa e desenvolvimento no setor de petróleo e gás no Brasil somarão R$ 30 bilhões nos próximos dez anos, segundo estimativa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O cálculo, feito com base na estimativa de receita bruta das petrolíferas, inclui os campos que já estão produzindo, as áreas constantes no contrato de "cessão onerosa" entre a Petrobras e o governo, além das áreas com previsão de produção pelo Plano de Avaliação.

De acordo com as regras vigentes, as concessionárias que operam campos de grande produção são obrigadas a aplicar 1% da receita bruta em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Nos contratos de "cessão onerosa", o percentual cai para 0,5%.

Com a atividade petrolífera ganhando força, especialmente com a descoberta do pré-sal na década passada, o montante que deve ser aplicado em pesquisa vem aumentando.

Nos últimos 16 anos, foram gerados R$ 8,4 bilhões na área, menos de um terço da previsão de aportes esperados para os próximos 10 anos.

"Esse crescimento se explica com a entrada em produção de diversos campos concedidos dentro do polígono do pré-sal –os que geram as maiores obrigações– e das áreas da cessão onerosa", disse a ANP.

Para 2014, a previsão de aportes é de R$ 1,4 bilhão, ante estimativa de aproximadamente R$ 1,2 bilhão em 2013. Em 2020, a estimativa é de aporte de quase R$ 4 bilhões de reais em pesquisa.

A ANP esclareceu que a área gigante de Libra, ofertada na primeira licitação do pré-sal, não foi incluída para cálculo dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento porque ainda não tem dados oficiais de estimativa de produção por ano.

Fonte: Folha de São Paulo/DA REUTERS

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