SÃO PAULO - A OGX comunicou ontem, segunda-feira, 18, que recebeu da Petronas notificação referente à rescisão de contrato relativo a venda de participação de 40% nas concessões dos blocos BM-C-39 e BM-C-40, localizados na Bacia de Campos.

Segundo o fato relevante, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a OGX submeteu o assunto à análise de seus advogados e avalia a adoção das medidas legais cabíveis.

A OGX havia informado, em 31 de outubro, que o acordo assinado em maio com a Petronas poderia acabar em litígio. Segundo a companhia, o fato de a petroleira malaia não ter desembolsado o montante previsto na compra de 40% dos blocos BM-C-39 e BM-C-40, no campo de Tubarão Martelo, "provavelmente vai gerar um processo arbitral".

Anunciado em maio deste ano, o negócio com a Petronas previa o pagamento imediato de US$ 250 milhões e um segundo aporte de US$ 500 milhões com a entrada em produção de Tubarão Martelo. Em agosto, a Petronas condicionou o pagamento ao equacionamento financeiro da OGX. Na época, a petroleira de Eike Batista divulgou nota afirmando entender que "a Petronas não tem direito a adiar o fechamento financeiro da transação" por considerar que as condições do negócio não contemplam a reestruturação de dívida.

Fonte:Agência Estado

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