De Florianópolis - O projeto de instalação do estaleiro da OSX em Biguaçu, na Grande Florianópolis, deve passar por revisão. O investimento de US$ 1,5 bilhão esbarra em parecer contrário do Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio), pré-requisito para o licenciamento ambiental do empreendimento. A avaliação feita pelos técnicos demonstra que o estaleiro pode gerar impactos irreversíveis para três unidades de conservação ambiental que estão a menos 10 quilômetros da área de abrangência do estaleiro.
A área tem cerca de 2,9 milhões de metros quadrados. A expectativa inicial era de que as obras se iniciassem no segundo semestre deste ano, com a unidade entrando em operação um ano depois.
O coordenador regional do ICMBio, Ricardo Castelli Vieira, diz que o local escolhido para a instalação do empreendimento não viabiliza parecer técnico positivo. Para o biólogo, o ideal é que a empresa busque outra área para o estaleiro. No Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima), a OSX listou três locais alternativos - na Baía da Babitonga, no Norte catarinense, em Itajaí e em Imbituba, no Sul do Estado.
Castelli diz que não cabe ao ICMBio sugerir a área em que o empreendimento deve se instalar. "A gente avalia que Itajaí teria condições ideais, porque há uma indústria naval instalada na região e são feitas dragagens periódicas em função da operação portuária. Mas é só uma opinião", diz.
Por meio da assessoria de imprensa, a OSX disse que não comentaria o parecer do ICMBio porque ainda não tinha sido notificada oficialmente. O instituto enviou o ofício na sexta-feira com o resultado de uma análise de duas semanas sobre informações complementares apresentadas pela empresa em 25 de maio.
Em abril, o ICMBio já tinha divulgado parecer técnico contrário à instalação do empreendimento. De acordo com Castelli, a complementação apresentada pela OSX não trouxe um estudo novo ou revisão do projeto, e sim informações complementares ao EIA-RIMA que já tinha sido apresentado.
Uma população de botos cinza que habita a Área de Proteção Ambiental (APA) do Anhatomirim está entre as espécies de fauna ameaçadas pelo empreendimento, de acordo com o ICMBio. A Estação Ecológica de Carijós, no Norte de Florianópolis, e a Reserva Ecológica Marinha do Arvoredo também poderiam sofrer impacto.
Segundo Castelli, a dragagem de até 9 metros necessária para o acesso das embarcações é a ação que mais causará danos ao meio ambiente. "A área terrestre já foi bastante modificada. Havia inclusive uma lavoura de arroz no local."
Além dos botos, o ICMBio relata risco de contaminação dos moluscos e desaparecimento do camarão na região, o que afetaria a pesca artesanal - uma das fontes de renda da população local. O risco de derramamento de óleo também é levantado pelo instituto.
O presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores, diz que o trabalho de avaliação das informações complementares apresentadas pela OSX há três semanas ainda não foi concluído e que terá continuidade apesar do novo parecer contrário do ICMBio. Flores diz que a Fatma só poderá licenciar o empreendimento com anuência do instituto e que aguarda entendimento da empresa com os técnicos federais.
O prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps, disse estar indignado com a decisão do ICMBio e teme perder o empreendimento para outra cidade. "A empresa tem um plano B, mas eu estou indignado em nome do município", disse. (JP)

Fonte: Valor Econômico/

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