Em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, a Petrobras lança, nesta quarta-feira (24), a Agenda 21 Local do município de Niterói. O documento é resultado de diversas oficinas e reuniões, realizadas desde o final de 2007, com os quatro setores do município – governo, empresas, organizações do terceiro setor e comunidade, e apresenta o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável de Niterói, que engloba diversos temas como educação, cultura, meio ambiente, habitação, saúde, saneamento básico, transporte e segurança, entre outros.
A Agenda 21 Comperj, projeto de responsabilidade socioambiental da Petrobras, busca contribuir para o desenvolvimento sustentável nos 14 municípios do entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em construção na cidade de Itaboraí. Os documentos resultantes e os Fóruns Locais constituídos colaboram para estruturar modelos sustentáveis de desenvolvimento na região.
O evento ocorrerá no Espaço Expositivo Caminho Niemeyer (antiga Vila Olímpica de Niterói) e contará com a presença do secretário municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Luiz Fernando Felipe Guida; do presidente do Consórcio do Leste Fluminense (Conleste), Carlos Pereira; do representante do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e coordenador da Agenda 21 do Estado, Carlos Frederico Castelo Branco; dos representantes do 1º setor, Aluizio Belisário; do 2º setor, Cláudia Barros; do 3º setor, Rafael Damásio e o representante da Comunidade, Joaquim Jorge da Silva; além do representante da Petrobras e coordenador geral da Agenda 21 Comperj, Ricardo Frosini.
A Agenda 21 de Niterói encerra a etapa de implantação de processos de Agenda 21 Local nos municípios situados no entorno das obras do Comperj. Ao todo, 14 municípios receberam a Agenda 21 local, realizada a partir de um trabalho de sensibilização e mobilização dos quatro setores (governo, empresariado, terceiro setor e comunidade).
De acordo com Ricardo Frosini, “esse trabalho é de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável de toda essa região. E a implementação dos Planos Locais é o que pode garantir a qualidade de vida nesses municípios a médio e longo prazo". Frosini completa que "Niterói, com seu alto índice de desenvolvimento humano, mão de obra qualificada e grande número de universidades, tem uma enorme capacidade de aproveitar este processo em todo seu potencial, principalmente no que tange à participação da sociedade na construção de um futuro melhor para o município. Com a forte economia que tem, e com a disposição do poder público local, é perfeitamente possível viabilizar a implementação de sua Agenda 21”.
Segundo Cláudia Barros, representante do 2º setor (Concessionária Águas de Niterói), dois pontos são importantes para o empresariado na concretização da Agenda 21 de Niterói. O primeiro, “permitir que as empresas, a partir do reconhecimento da elaboração de uma agenda de compromissos para a cidade em que atuam, compreendam a importância da sua inclusão na Gestão Participativa para assuntos de interesses de toda sociedade, ampliando e aperfeiçoando suas atividades para que contribuam para o desenvolvimento sustentável”. O segundo, “permitir que as empresas reconheçam as próprias conseqüências positivas para o seu negócio: uma cidade capaz de diagnosticar e planejar suas necessidades e ações de forma participativa e por meio de um consenso da sociedade terá maior possibilidade de progresso”.
Para o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Luiz Fernando Felipe Guida, a Agenda 21 é “o melhor instrumento para a administração democrática, principalmente pelo envolvimento de todos os atores possíveis da Sociedade e pela distribuição de responsabilidades, mas também pela possibilidade de relacionamento em rede que sua implantação proporciona. Agenda 21 e Educação de qualidade são fundamentais para a implantação da Sustentabilidade”.
Além de Niterói, Nova Friburgo, Silva Jardim, Rio Bonito, Itaboraí, Magé, Cachoeiras de Macacu, Maricá, Saquarema, Guapimirim, São Gonçalo, Tanguá, Casimiro de Abreu e Teresópolis lançaram as suas Agendas.
Fonte: Agência Petrobras
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