Na área econômica do governo dá-se como certo que alguma mudança terá que haver no regime de partilha do pré-sal, principalmente para livrar a Petrobras da obrigatoriedade de participar com pelo menos 30% em cada poço perfurado. A empresa não teria condição de cumprir a exigência.

Há, também, a percepção de que essa é uma discussão que não precisa ser levantada agora, pois não há licitações importantes programadas para este ano. A questão não tem que entrar na agenda de curto prazo, avalia uma alta fonte do governo. Outro aspecto da legislação de exploração do petróleo no pré-sal que incomoda companhias interessadas é a exigência de conteúdo nacional.

Esses são, portanto, dois aspectos do modelo do pré-sal que deveriam ser reavaliados e alterados, entendem os principais assessores da área econômica, incluindo os do Ministério de Minas e Energia.

A exigência de conteúdo nacional, ao contrário da participação obrigatória da Petrobras, pode ser flexibilizada nos próprios editais de licitação, observou uma outra fonte qualificada do governo. O problema maior é o conteúdo nacional dos projetos já licitados e que estão sob reavaliação da agência reguladora, a pedido das empresas envolvidas.

O Palácio do Planalto não confirma que a presidente Dilma Rousseff tenha dado sinal verde para esse debate. Ao contrário, assessores informam que são dois temas muito caros à presidente, que não pretende mudá-los.

O fato é que Dilma já tinha conhecimento de que a ex-presidente da Petrobras Graça Foster defendia alterações exatamente nesses pontos da legislação, por entender que estavam mais prejudicando do que ajudando a estatal.

Fonte: Valor Econômico/Claudia Safatle | Brasília

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