O Tribunal de Contas da União (TCU) visitou umas das principais instalações produtoras de petróleo e gás natural do País: a plataforma FPSO Cidade de Angra dos Reis, localizada na Bacia de Santos, campo de Lula. A unidade fica na região do pré-sal e é operada pela Petrobras. As FPSOs (Floating Production, Storage and Offloading) são plataformas flutuantes de produção, armazenamento e descarga.

O objetivo da visita foi acompanhar a ação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para fiscalização dos sistemas de medição usados para contabilizar e registrar os volumes de petróleo e gás natural produzidos pela unidade. Com esses números é calculado o montante de royalties e participações especiais devidas como compensação financeira pela produção.

A visita se insere em auditoria realizada no âmbito de projeto de cooperação entre a Organização Latinoamericana de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) e a GIZ (agência de cooperação Internacional da Alemanha) e se refere à fiscalização de receitas públicas provenientes da exploração de petróleo e gás natural.

Fonte: TCU

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