Brasília – Representantes de petroleiros criticaram hoje (15), em audiência pública na  Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, a política nacional para o setor com a  realização de leilões de campos de petróleo no país. Segundo eles, o Brasil está entregando  a exploração e produção do recurso para as empresas estrangeiras, abrindo mão dos  benefícios da atividade.

“Não tem sentido fazer leilão de petróleo. Já temos descobertos mais de 60 bilhões de  barris de petróleo”, disse Fernando Leite Siqueira, vice-presidente da Associação dos  Engenheiros da Petrobras, destacando as descobertas de campos como os de Libra, Parque da  Baleia e Tupi. “Com os 14 bilhões de barris que tínhamos antes [da descoberta] do pré-sal,  isso nos dá autonomia para mais de 50 anos”, calculou.

Siqueira alertou que o país não deve seguir o exemplo de outros países, como a Indonésia,  que priorizaram a exploração do recurso bruto. Para ele, o investimento em beneficiamento  do petróleo em território nacional significaria um desenvolvimento efetivo e mais empregos.  “Precisamos é construir mais refinarias e não exportar o petróleo bruto”, reforçou,  calculando as perdas do setor com as exportações.

Para ele, há uma forte pressão de mercados consumidores do recurso que estão em situação de  insegurança energética. As críticas apresentadas aos senadores foram endossadas por outros  representantes de trabalhadores do setor, que alertaram que o modelo atual de exploração e  produção de petróleo no país é caracterizado, na maior parte, por empregos terceirizados.

Segundo João Antônio de Moraes, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros, os 11  leilões realizados no país aumentaram ainda mais o volume de empregos terceirizados.  “Significaram mais terceirizados, jornada de trabalho maior e falta de negociação  trabalhista coletiva. Quando tem [negociações], são conduzidas pelos sindicatos patronais”,  descreveu.

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Magda  Chambriard, lembrou que alterações recentes nas normas do setor vêm garantindo uma  participação maior das empresas nacionais e de investimentos no país. Segundo ela, a última  rodada de negociações, que foi o 11º leilão realizado no setor, “foi um sucesso absoluto”.

“Conseguimos o maior bônus de assinatura que qualquer outra licitação e, mais do que isso,  amarramos com as empresas o compromisso mínimo de investimentos nos 11 estados [que  abrangeram a área de exploração licitada], que foi o maior compromisso de todos os tempos”,  explicou.

Em 2012, as reservas brasileiras de petróleo somaram 15 bilhões de barris. O governo já  sinalizou que pretende dobrar a produção e reserva do país nos próximos 10 anos. Magda  destacou que o BNDES pretende investir, nesse mesmo período, R$ 406 bilhões no setor. O  valor representa seis vezes mais recurso do que o anunciado em investimentos no setor  automobilístico e de mineração, por exemplo. “E, para dobrar o volume de produção e  reserva, vamos gastar até US$ 400 bilhões nos próximos 10 anos em bens e serviços”,  completou.

O próximo leilão programado é o do Campo de Libra, apontado como uma área altamente  produtiva e lucrativa. “Só tem sentido ser licitado se for em benefício da sociedade  brasileira”, avaliou a diretora da ANP. Segundo ela, os contratos com as empresas  vencedoras do leilão vão fixar claramente o bônus de assinatura e a exigência de conteúdo  local nas atividades, ou seja, que parte significativa da mão de obra e equipamentos, por  exemplo, sejam nacionais. “O vencedor será o consórcio ou a empresa que ofertarem maior  participação de conteúdo local”, garantiu.

Fonte: Agência Brasil/Carolina Gonçalves

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