A estatal ainda não se manifesta sobre possíveis medidas a serem tomadas caso seja descumprido o prazo do Promar Ceará para a assinatura do contrato. O prazo termina daqui a 36 dias, em 30 de junho, mas até o momento sequer existe um terreno escolhido
A Transpetro aguarda uma posição oficial dos empresários do estaleiro Promar Ceará sobre a viabilidade do projeto. De acordo com a estatal, após este posicionamento serão anunciadas ``medidas possíveis e cabíveis`` em relação à licitação para a construção de oito navios gaseiros, vencida pelo empreendimento no mês passado.
Faltam 36 dias para acabar o prazo do Promar Ceará com a estatal. Os empresários devem apresentar a posse do terreno e a licença prévia para a instalação do empreendimento. Estes itens são cobrados pela Transpetro para a assinatura do contrato. Na reta final do prazo, porém, ainda não existe uma área escolhida, tampouco concordância política em torno de uma opção.
A Transpetro não anuncia ainda as decisões oficiais a serem tomadas em caso de descumprimento de prazo. A Coordenação de Imprensa da estatal encaminhou nota ao O POVO, ontem, avisando que não deve se manifestar sobre o assunto antes de ver o posicionamento do Promar.
A reportagem perguntou se, caso o prazo venha a ser descumprido, o Promar Ceará será eliminado ou há a possibilidade de um novo prazo ser concedido. Também foi perguntado se será chamado o estaleiro que ficou sem segundo lugar no processo licitatório. A estatal afirma que, em respeito ``aos trâmites legais`` e ``à empresa que legitimamente venceu esta concorrência``, aguarda o posicionamento do Promar e os documentos necessários para a assinatura do contrato antes de se manifestar.
A documentação deve ser entregue até 30 de junho.
O Promar teve como adversários na licitação os estaleiros Eisa e Mauá, ambos do Rio de Janeiro. A encomenda de oito gaseiros está prevista em US$ 536 milhões. Já a construção do estaleiro deve ter financiamento por parte do Fundo da Marinha Mercante (FMM).
O POVO mostrou ontem, com exclusividade, que o financiamento do FMM está assegurando somente para a Praia do Titanzinho, conforme previa o projeto original. Em caso de mudanças no projeto, como a troca do local, o estaleiro deve ser novamente avaliado pelo Conselho Diretor do FMM, segundo explicou a diretora do fundo, Déborah Texeira. E a próxima reunião do conselho está prevista apenas para julho próximo.
EMAIS
- O impasse em torno do estaleiro Promar Ceará tem causado especulações em torno de uma possível ida do empreendimento para outro estado.
- O POVO mostrou, com exclusividade, que o estado de Alagoas tem interesse no estaleiro, conforme matéria no último sábado
- A reportagem apurou, extraoficialmente, que Sergipe seria outro interessado no projeto. O POVO procurou a Secretaria do Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Sedetec), mas a assessoria de imprensa informou somente que o assunto é "confidencial".
Fonte: O Povo (CE)/Diego Lage
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