A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) estabeleceu diretrizes para alterações nos esquemas operacionais das empresas brasileiras de navegação (EBNs) que operam no transporte de passageiros ou serviços mistos durante o período de 15 de dezembro de 2024 a 4 de janeiro de 2025. A medida tem o objetivo de atender o aumento da demanda de passageiros e cargas típico das festividades de fim de ano.
Os pedidos de alteração devem ser submetidos até 15 de dezembro de 2024, por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) disponível no site da agência reguladora. As solicitações devem detalhar datas, dias e horários das mudanças propostas. Após aprovação, a agência comunicará as empresas com antecedência mínima de 15 dias.
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As autorizadas devem informar os usuários sobre as mudanças por meio de comunicados em embarcações e postos de venda de passagens. A flexibilização é temporária, e os esquemas operacionais originais devem ser retomados após o prazo estipulado. Informações adicionais e documentos necessários estão disponíveis no processo SEI 50300.016224/2022-41.
