As empresas filiadas à Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) solicitaram o desligamento do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), entidade que também representa o segmento de apoio marítimo, por meio da Abeam. O grupo reúne algumas das principais empresas de cabotagem que operam no Brasil, como Aliança, Elcano, Flumar, Log-In, Mercosul Line, Norsul e Norsul Cargo. De acordo com a Abac, essas associadas representam mais de 95% da atividade de cabotagem no Brasil, quando não consideradas as operações do sistema Petrobras/Transpetro.
Portos e Navios apurou que a saída foi formalizada esta semana e foi motivada por alguns pontos em que as entidades da cabotagem e do apoio marítimo possuem interesses distintos. Um deles, segundo fontes, teria sido a proposta de medida provisória que flexibiliza a importação de navios com isenção de impostos como II, PIS, Cofins e ICMS. Agentes do setor também vêm manifestando preocupação com o número de propostas de projetos de lei e medidas provisórias que, na prática, flexibilizariam as regras de afretamento de embarcações, sobretudo na cabotagem.
"O Syndarma, entidade fundada em 1934, que atua em defesa da categoria econômica da navegação marítima, representando as empresas que operam nas navegações de cabotagem e apoio marítimo, sente a saída de importante segmento da navegação. Entretanto, acata a solicitação para que a Abac tenha total liberdade para ter representatividade para atuar diretamente, com agilidade, no fortalecimento da cabotagem, conforme seu desejo", informou em nota o Syndarma.
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O presidente do Syndarma, Bruno Lima Rocha, disse que, com a saída das empresas de cabotagem, a instituição continuará representando as empresas de apoio marítimo filiadas à Abeam. Ele destacou que o sindicato, que tem 85 anos, será preservado e manterá a agenda relacionada ao apoio offshore. Lima Rocha reconhece que empresas de cabotagem precisam de uma atuação mais direcionada para garantir incentivos para desenvolvimento do modal, que vem registrando crescimento da atividade nos últimos anos, principalmente no transporte de contêineres. Fora do sindicato, ele acredita que as empresas de cabotagem terão mais agilidade para pautas específicas que, por questões institucionais, muitas vezes precisavam ser discutidas junto às associadas do apoio marítimo.
O Syndarma considera importante o olhar que o Ministério da Infraestrutura tem dado para a atividade de cabotagem. As empresas brasileiras de navegação, no entanto, estão atentas às propostas que tramitam no legislativo e que possuem intenções de alterar o marco regulatório do setor (Lei 9432), em vigor desde 1997. Lima Rocha disse que a maior preocupação está nos projetos que preveem a abertura irrestrita para o afretamento. O entendimento é que essas medidas prejudicariam a competitividade das empresas existentes e que investem no país. O presidente do Syndarma avalia que uma flexibilização facilitaria novos players a operarem no Brasil sem nenhum investimento expressivo, pagando apenas o afretamento de navios a casco nu e criando EBNs. "Isso fragilizaria economicamente quem investiu e prejudica empresas que têm passivos sendo pagos. Em vez de crescer, a frota iria diminuir", comentou.
O presidente da Abac, Cléber Lucas (Log-In), explicou que a saída do sindicato tem como foco concentrar a agenda no desenvolvimento da cabotagem, que tem vindo cada vez mais para discussões nacionais. Ele reconhece o conhecimento e a importância histórica do Syndarma para setor de navegação no Brasil, porém diz que a pauta concentrada na atividade permitirá o acompanhamento mais próximo do assunto e mais agilidade para responder às demandas do segmento, colocando-o em outro patamar e com mais participação na matriz de transportes. Cléber destacou o crescimento da cabotagem acima de 10% ao ano e a competição acirrada entre as empresas nos últimos 10 anos. Ele projeta que esse crescimento tem potencial de ser maior já no curto prazo.
Cléber contou que a entidade estará mais voltada para interlocução com diferentres stakeholders, como indústria e agronegócio, e para as discussões junto ao poder executivo e legislativo na busca de políticas públicas eficientes para o modal. Ele ressaltou que a agenda independente não significa que ela seja totalmente descentralizada dos demais setores da navegação. O presidente da Abac acrescentou que a exposição do projeto de lei 2948/2019, do senador Álvaro Dias (PODE-PR), tem uma motivação correta, porém precisa de estudos sobre a forma como mudanças seriam feitas e da opinião de todas as partes interessadas. "Qualquer mudança abrupta na legislação causa apreensão. Mas muitas delas podem estimular a atividade e demais segmentos", avaliou.
Nota da redação: Matéria atualizada às 14:55 para acréscimo de informações.
