O governo federal suspendeu na sexta-feira (6) o processo de contratação de uma empresa para fazer a dragagem do Rio Tapajós, no Pará, em virtude de manifestações contrárias de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais que atuam na região, informaram em nota conjunta os ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, Sílvio Costa Filho, do Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor), e Sônia Guajajara, do Ministérios dos Povos Indígenas. De com o documento, há 15 dias, esses grupos mantêm ocupações e atos de protesto em Santarém, no Pará, pedindo a revogação do decreto que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada.
Na nota, os ministros informam que a suspensão da dragagem visa abrir um canal de negociação, mas alega que o serviço não têm relação direta com a concessão da hidrovia e que ele é ação de rotina, feita em anos anteriores para garantir o tráfego fluviário na Hidrovia do Tapajós. Também na sexta-feira, o Ministério de Portos e Aeroportos informou que foi enviada a Santarém uma comissão para apresentar propostas relacionadas à pauta da mobilização e negociar com os manifestantes, com acompanhamento do Ministério Público Federal.
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A pasta garantiu que qualquer empreendimento vinculado à Hidrovia do Rio Tapajós será precedido de consulta livre, prévia e informada, nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Procurado nesta segunda-feira (9) por Portos e Navios para dar informações sobre o andamento das negociações, o Mpor não havia respondido até o fechamento desta matéria.


















