O governo pretende revisitar questões importantes do setor de navegação na tentativa de reduzir custos e atrair mais investimentos privados. Nesta sexta-feira (22), o Ministério da Infraestrutura inaugurou oficialmente uma agenda de curto prazo para tratar de temas envolvendo custos portuários e tributários, que mexem em questões envolvendo desde preços dos combustíveis até serviços de praticagem.
“Vamos trabalhar em todos os fatores de custo para ver se com essas medidas conseguimos impulsionar ainda mais o setor, dar mais atratividade e fazer com que a cabotagem tenha participação ainda maior na matriz de transportes”, disse o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que participou de reunião com representantes de empresas brasileiras de navegação (EBNs) no Rio de Janeiro. Na ocasião, empresários do setor apresentaram dados e trocaram informações sobre os segmentos de cabotagem e apoio marítimo.
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Freitas adiantou que haverá uma discussão com a Petrobras sobre o preço de combustíveis marítimos, que pode ter impacto das regras internacionais que preveem a redução do teor de enxofre na composição a partir de 2020. Ele acrescentou que a o debate sobre o ICMS que incide sobre o preço do bunker para EBNs será coordenado pelo Ministério da Economia junto às secretarias de fazenda dos estados. No caso da praticagem, o governo iniciará debate para rever as regras para tornar esse serviço mais barato.
Na reunião, Freitas garantiu que o marco regulatório do setor de navegação, a Lei 9432/1997, não sofrerá alterações. “Não temos interesse em mexer no marco. Queremos privilegiar o marco que preserva as EBNs", disse. O encontro foi realizado na sede do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma) e contou com presença do Almirante Ilques Barbosa Junior, comandante da Marinha.
O presidente do Syndarma, Bruno Lima Rocha, destacou que a reunião entre representantes do governo, da Marinha e de agentes do setor é uma boa sinalização para o mercado. “A presença do ministro ratifica interesse em tentar resolver agenda de curto prazo”, comentou. Lima Rocha acredita que essa agenda inicial ajudará a resolver temas prioritários para, na sequência, poder encaminhar outros pontos.
O ministro também considerou que o crescimento da cabotagem é estratégico para a matriz logística do país. "Vamos engajar as equipes na construção de soluções para o setor de navegação que são importantes. A visita para nós traz um senso de urgência e já há uma agenda de curto prazo. Temos uma pauta intensa para impulsionar esse setor", declarou o ministro,
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Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
