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Iniciativas tornam rios apropriados para a navegação

A navegabilidade do sistema hidroviário Paraguai-Paraná, um dos principais projetos do Eixo Hidrovia Paraguai-Paraná, cumpre etapas cada vez mais concretas. Do lado brasileiro, por exemplo, as intervenções previstas para a melhoria de navegabilidade do rio Paraná, segundo Francisco Luiz Baptista da Costa, diretor de Planejamento do Ministério dos Transportes, entra agora na fase de estudos de viabilidade técnica e ambiental. A previsão é de que esses estudos se concluam até junho de 2013 e a licença para operação seja concedida ao longo do segundo semestre do ano que vem.

O mapa das intervenções no rio Paraná, que serão executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), de acordo com Costa, prevê investimentos da ordem de US$ 70 milhões, e incluem obras de dragagem e sinalização que vão desde o trecho da Usina Hidrelétrica de São Simão até o trecho da Usina de Itaipu. "O objetivo é estabelecer um calado de 10 pés para que a hidrovia seja navegável durante todo o ano", diz ele. A expectativa é que todas as obras estejam concluídas até 2014.

Um aspecto importante desse projeto, indica o técnico do Ministério dos Transportes, é o de tornar o sistema do rio Paraná compatível com a hidrovia do rio Tietê, fortalecendo o canal de escoamento para cargas transportadas através da hidrovia do rio Paraná até o porto de Santos.

O cronograma de investimentos para obras e projetos hidroviários do rio Tietê prevê um orçamento de R$ 1,7 bilhão entre 2012 e 2015. Trata-se de uma obra inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que contará também com recursos do governo paulista. Desse montante, R$ 178,8 milhões estão previstos para este ano e R$ 312,9 milhões no próximo. Hoje a hidrovia Tietê-Paraná possui 2,4 mil km, dos quais 800 km estão em território paulista.

O investimento para a construção de eclusas e barragens no rio Tietê será de R$ 722 milhões até 2015. Em relação aos projetos de navegabilidade do rio Paraná, a questão de transposição da barragem de Itaipu por meio de eclusas, aliás, permanece indefinida, assinala Costa. Pelo menos os estudos do fluxo de cargas no segundo semestre do ano passado, realizados pelo Banco Mundial, sob encomenda do governo federal, concluíram pela não viabilidade econômica dessa transposição através da construção de eclusas.

Do lado paraguaio, um dos projetos mais avançados, segundo Luis Maria Pereira, vice-ministro dos Transportes do Paraguai, é o da melhoria da navegabilidade do rio Paraguai no trecho entre Assunção e Formosa, na Argentina, correspondente a 554 quilômetros. O objetivo é permitir condições de navegação até 11 pés de calado. Os estudos de viabilidade técnica estão em desenvolvimento, com apoio do Banco Mundial, e a previsão é de que nos próximos quatro anos sejam investidos cerca de US$ 104 milhões em obras de dragagem e balizamento para a navegação noturna.

O eixo hidroviário Paraguai-Paraná envolve ainda diversos corredores transversais, rodoviários e ferroviários. Ao todo, são quase 20 projetos estruturantes e individuais, que preveem investimentos com a participação do setor privado da ordem de US$ 1,5 bilhão. Um desses projetos é o da interconexão ferroviária Paraguai-Argentina-Uruguai, no valor total de US$ 268 milhões.

O objetivo dos vários projetos uruguaios, destaca Pablo Genta, subsecretario do Ministério de Obras Públicas do Uruguai, é ampliar e melhorar a infraestrutura disponível, utilizando todo o potencial de transportes e serviços conexos para consolidar o país como hub logístico.

"Temos uma situação privilegiada com as melhores conexões (Santiago do Chile, Buenos Aires, na Argentina, Assunção, no Paraguai, e Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, no Brasil) para estabelecer uma plataforma logística na porta de entrada da região com maior atividade económica e de riqueza do continente", diz Genta.

Fonte: Valor Econômico


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