Trabalhadores e armadores, donos das empresas de navegação marítima, discordaram nesta quinta-feira (2) sobre a demanda de oficiais de Marinha Mercante no Brasil. Eles participaram de audiência pública das comissões de Viação e Transportes e de Trabalho, de Administração e Serviço Público para discutir o risco de paralisação na navegação marítima brasileira.

Estudo feito a pedido da Petrobras Transportes S.A. (Transpetro) e divulgado no fim do ano passado confirma o risco de paralisações futuras na navegação marítima brasileira por falta de tripulação. O levantamento inclui projeção em que a distância entre oferta e demanda por oficiais deve aumentar. A frota atual, segundo dados de julho de 2011 colhidos no estudo, é de 615 embarcações, entre bandeiras brasileira e estrangeira. De acordo com um cenário intermediário feito pelo estudo, houve deficit de 227 oficiais em julho.

Contratação de brasileiros

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), Bruno Bastos Lima Rocha, sugeriu a flexibilização de norma (Resolução Normativa 72 do Conselho Nacional de Imigração - CNI), para desobrigar embarcações ou plataformas estrangeiras que operem em águas brasileiras por mais de 90 dias de contratarem profissionais brasileiros.

“Precisamos ter acesso aos oficiais brasileiros que estão a bordo de empresas estrangeiras. É disso que necessitamos para aliviar momentaneamente nossa cadeia”, afirmou. Segundo Lima Rocha, há 1500 oficiais tripulando embarcações estrangeiras em águas brasileiras. Ele falou que a medida serviria para atenuar a demora em formar novos oficiais. De acordo com a legislação internacional são necessários cinco anos para formar um comandante de embarcação.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) criticou a medida e disse que ela estimula o desemprego. “Não podemos aceitar que se tire emprego do trabalhador brasileiro para incorporar mão de obra sem custo, asiática, escrava na embarcação brasileira”, defendeu.

Para o presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar), Severino Almeida Filho, não faltam oficiais da marinha mercante para operar navios. “Estou chocado com essas propostas emergenciais para um problema que não existe”, afirmou, em relação aos esforços da Marinha e da Transpetro em formar mais profissionais.

Segundo ele, os donos de embarcações têm dito desde o início da década passada que haveria, em 2009 e 2010, falta de oficiais. “Esse setor é estratégico e o que o torna possível é a tripulação das embarcações. A discussão sobre a falta entra no terreno da ficção. Não é producente discutir ficção.”

Contratação de estrangeiros

Almeida Filho criticou também a facilidade com que estrangeiros podem atuar como tripulantes na frota brasileira. Segundo ele, há mais de 200 oficiais estrangeiros na marinha mercante nacional.

O debate foi solicitado pelo deputado Edinho Bez (PMDB-SC), integrante da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Infraestrutura Nacional, grupo que já fez um diagnóstico do setor e previu que a marinha mercante, em breve, sofrerá com a falta de pessoal qualificado. “Queremos cada vez mais ter pessoas preparadas e qualificadas que possam corresponder com as necessidades do mundo”, disse.

Formação

A Marinha é a responsável pela formação de novos oficiais com expectativa de 1.500 profissionais por ano a partir de 2015. De acordo com o diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil, vice-almirante Ilques Barbosa Júnior, não há risco de faltar profissionais, mas a evasão de oficiais formados é um problema. Segundo estudo solicitado pela Transpetro, a evasão até 2020 deve ser de 550 profissionais por ano. Além da Marinha, a Transpetro também está começando a formar oficiais. A previsão é que sejam formados 400 profissionais por ano.

Fonte: Agência Câmara / Tiago Miranda