BR do Mar: Deputado Gurgel (PSL-RJ) é designado relator do PL
O deputado federal Gurgel (PSL-RJ) foi designado, nesta sexta-feira (16), relator do projeto de lei 4199/2020 (BR do Mar). O PL apresentado no último
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A maior empresa de transporte marítimo de contêineres do mundo, a Maersk, disse nesta terça-feira (13) que a demanda está se recuperando mais rápido
Um dos primeiros efeitos da estiagem é a redução da quantidade de carga nos navios, o que pode provocar desabastecimento na região.
Em agosto, ministério encaminhou ofício à Antaq a fim de acompanhar desdobramento de processo na corte de contas que apurou indícios de
Para subsidiar ações, a agência realizou estudo sobre as condições de navegabilidade na hidrovia, identificando os gargalos e potenciais de
Previsão do ministério é que projeto seja votado daqui a duas semanas. Interlocutores acreditam que PL não deve ir à votação antes das eleições
Dino Batista disse que artigo sobre trabalhador marítimo no PL não está adequado e que já existe uma proposta de texto alternativa.
Em 1º de outubro de 2020, o Tribunal Marítimo inovou nas soluções para driblar os entraves da pandemia e continuar com atuação plena: foi realizada a
Lei nº 14.047/2020, decorrente da MP 945 traz a possibilidade de criação de terminais a partir de contratos temporários.
Redação original do PL 4199 (BR do Mar) prevê mínimo de dois terços de brasileiros em cada embarcação afretada. Emenda prevê manutenção da