A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) notificou a Petrobras, na última quinta-feira (30), sobre a aprovação dos Acordos de Individualização da Produção (AIP) das jazidas compartilhada da Zona BVE-ITP/RJS-656 de Berbigão (Sururu) e da Zona BVE-ITD/RJS-697 de Berbigão (Berbigão), localizada na Bacia de Santos.

Com isso, os AIPs entraram em efetividade a partir de 1º de maio de 2026. Ambos os campos estão produzindo desde 2019 por meio do FPSO P-68, com capacidade de 150 mil barris de óleo por dia. As Jazidas Compartilhadas de Sururu e de Berbigão compreendem: o contrato de concessão BM-S-11A, operada pela Petrobras (42,5%), em parceria com a Shell (25%), TotalEnergies (22,5%) e com a Petrogal (10%); e o contrato de cessão onerosa, operado pela Petrobras, que detém 100% de participação.

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O acordo estabelece as participações de cada uma das partes e as regras da execução conjunta das operações de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural na jazida compartilhada. Assim, a partir do dia 1º de maio de 2026, as participações de cada parte nas Jazidas Compartilhada de Sururu e de Berbigão passam a ser:

O AIP é celebrado nas situações em que as jazidas se estendem para além das áreas concedidas ou contratadas, conforme regulamentação da ANP. "Em decorrência do processo de individualização da produção das jazidas, a compensação financeira entre os gastos incorridos e as receitas relativas aos volumes produzidos até a data da efetividade do AIP será objeto de negociação entre as empresas", informou a Petrobras em nota.