A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou o início do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), com a publicação do cronograma no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). A sessão pública está agendada para 17 de junho de 2025, com 332 blocos exploratórios disponíveis para oferta, conforme previsto no edital vigente. Atualmente, 89 empresas estão inscritas na OPC sob o regime de concessão, sendo que apenas essas podem participar do ciclo, conforme as regras da Resolução ANP nº 969/2024. Empresas interessadas podem se inscrever ou atualizar sua documentação até o próximo dia 17 de fevereiro.
A relação das licitantes aptas será divulgada no dia 7 de março. Para participar, as empresas inscritas devem apresentar declaração de interesse e garantia de oferta até 31 de março de 2025. Os setores disponíveis para oferta na sessão pública serão anunciados em 14 de abril de 2025. Em relação às manifestações conjuntas dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e Meio Ambiente e do Clima (MMA), 145 blocos estão disponíveis para declaração de interesse no 5º Ciclo, pois suas manifestações expiram após a data da sessão pública.
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Caso não recebam declarações de interesse ou não tenham suas manifestações renovadas, esses blocos serão retirados do edital. A Oferta Permanente de Concessão é um modelo que permite a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais em bacias terrestres e marítimas, possibilitando que licitantes manifestem interesse conforme os termos do edital vigente. Mais informações estão disponíveis no site da ANP.
