O Brasil pode ter o primeiro ano desde 2016 sem leilão de petróleo na camada pré-sal. O governo avalia adiar para 2021 as duas licitações previstas para neste ano, nessa área. Sem licitações, o governo pode deixar de arrecadar R$ 24 bilhões só com os dois blocos remanescentes da cessão onerosa.

Desde a retomada das ofertas do pré-sal, com o governo Michel Temer, houve leilões em 2017, 2018 e 2019.

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A equipe econômica avalia agora deixar para 2021 o leilão dos dois blocos para os quais não houve oferta no megaleilão do pré-sal (Sépia e Atapu), realizada em novembro, e a 7ª Rodada de Partilha de Produção. O adiamento tem sido avaliado principalmente dentro do Ministério da Economia.

Em Davos, porém, o ministro Paulo Guedes disse que, apesar do prazo limitado, o governo ainda tenta fazer o leilão dos dois blocos este ano.

Ele argumentou que as petroleiras que queriam participar do certame trocaram o Brasil pela Guiana, que adota o regime de concessão. O Brasil adota o regime de partilha no pré-sal.

A pasta estuda fazer alterações no modelo de exploração do pré-sal, acabando com o direito de preferência da Petrobras — a estatal pode impor participação mínima de 30% no consórcio vencedor.

Com isso, a ideia é deixar que o assunto seja finalizado no Congresso antes de tocar os leilões.

Os recursos a serem arrecadados nos leilões não estão previstos no Orçamento, assim como não estavam previstos no ano passado. Em 2019, porém, os leilões foram fundamentais para reduzir o rombo de R$ 139 bilhões para algo em torno de R$ 70 bilhões (o número final será divulgado na próxima semana).

O regime de partilha prevê bônus de assinatura fixo e um percentual variável de óleo para a União, sendo esse o critério do leilão. No regime de concessão, o bônus é variável e não há óleo para o governo. Apesar de adiar os leilões em partilha, o governo deve manter a 17ª Rodada de concessão.

O governo ainda desenha como serão as alterações no regime de partilha porque sabe que dificilmente o Congresso aceitaria simplesmente acabar com ele. A ideia mais forte é extinguir o direito de preferência da Petrobras e propor outra mudança.

Uma possibilidade é que a avaliação sobre qual modelo é melhor seja feita caso a caso. Hoje, tudo leiloado no polígono do pré-sal — que engloba áreas entre as bacias de Santos e Campos — e áreas estratégicas precisa ser feito sob regime de partilha.

Fonte: O Globo