Apesar de o petróleo estar nos patamares mais elevados dos três últimos anos, acima de US$ 80 o barril, a 17ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás, realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), na semana passada não foi bem sucedida. Foi o menor resultado em blocos de exploração arrematados, apenas cinco de 92 oferecidos, dos quais quatro pela Shell e um pela Shell em parceria com a colombiana Ecopetrol. As empresas pretendem investir R$ 136,1 milhões. O leilão apresentou a segunda menor arrecadação em bônus de assinatura, R$ 37,14 milhões. Teve ainda baixo número de inscritos, nove.
O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, preferiu falar sobre o resultado obtido nos leilões de concessão realizados até agora no governo de Jair Bolsonaro, o que inclui cobiçados lotes do pré-sal. Desde 2019, foram arrecadados R$ 85 bilhões em bônus de assinatura, mais do que os R$ 60 bilhões obtidos nos 20 anos anteriores, de 1999 a 2019, com R$ 420 bilhões em investimentos contratados. O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, atribuiu o interesse reduzido pela oferta às incertezas surgidas com a pandemia e às mudanças no setor de energia.
PUBLICIDADE
Uma das razões do resultado foi a estruturação da oferta pelo governo, que reuniu blocos de exploração arriscados e não conseguiu resolver as questões que trazem insegurança jurídica. Foram oferecidos blocos com maior risco de exploração, em novas fronteiras, áreas ainda sem grandes descobertas comprovadas, e, portanto, menos atrativas. Alguns blocos oferecidos estavam até além das 200 milhas náuticas, em Santos, na extensão da plataforma continental brasileira, levantando a questão do pagamento de royalties para a Autoridade Marítima Internacional.
O fracasso, no caso do leilão, esteve longe de ser prejudicial. As principais dúvidas recaíram sobre as questões ambientais em dois dos quatro blocos, o de Pelotas, ao Sul, e o da bacia Potiguar, ao Norte, que envolve a exploração na região das cadeias de montanhas marítimas de Fernando de Noronha e do Atol das Rocas. A inclusão desses dois blocos marcou o leilão como negativo para o meio ambiente e contribuiu para afastar, felizmente, as empresas da disputa.
As grandes petroleiras do mundo de hoje estão bastante distantes dos hábitos truculentos de meados do século passado das Sete Irmãs. Pressionadas pelos stakeholders, estão mais sensíveis às questões relacionadas ao ambiente. Sem falar da legislação de seus países de origem, cada vez mais severa na orientação à descarbonização das fontes de energia. Projetos de exploração de petróleo agora competem com alguma desvantagem com alternativas de energia renovável.
O efeito é sentido em todo o mundo. No início deste ano, fracassou o leilão para a exploração e produção de petróleo no Alasca, no círculo polar ártico, que o ex-presidente americano Donald Trump tentou realizar antes de deixar o governo. Houve oferta de empresas novatas e uma estatal inexperiente. O presidente Joe Biden já suspendeu a autorização de Trump para a exploração de petróleo no Arctic National Wildlife Refuge.
No Brasil, a Total e a bp saíram de blocos contratados na 11ª Rodada, em 2013, para explorar petróleo na margem equatorial brasileira da Foz do Amazonas porque não conseguiram licença ambiental do Ibama. Mas isso levou cerca de sete anos, certamente com um custo financeiro, atualmente inaceitável para os acionistas, claramente favoráveis aos projetos de energia renovável e mais coerentes com a contagem regressiva à descarbonização de suas atividades.
As petroleiras não perderam o interesse pelo petróleo. Segundo a Opep, o pico do consumo será em 2045. Mas cada vez mais será uma questão de custo x oportunidade. Deve-se lembrar também que as empresas do setor sofreram, como o resto do mundo, o impacto da pandemia nos seus negócios e estão tentando se recuperar.
O próximo leilão de petróleo do governo Bolsonaro, em 17 de dezembro, deve atrair interesse porque tem características bem diferentes. Trata-se da segunda rodada de leilão dos excedentes da cessão onerosa do pré-sal de Sépia e Atapu, que serão licitados sob o regime de partilha, em dezembro, e envolvem bônus de R$ 11 bilhões. Nesses casos, o risco exploratório é zero porque são áreas já em produção. A Petrobras, que não participou do leilão da semana passada, manifestou interesse de exercer seu direito a 30% pelas regras da partilha. Nessas circunstâncias o retorno esperado compensa o risco do investimento.
Fonte: Valor
