A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) modificou a nova versão do edital e dos contratos da Oferta Permanente de Concessão (OPC), incluindo 275 novos blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações marginais, nas bacias de Campos, do Ceará, do Espírito Santo, de Parnaíba, Potiguar, do Recôncavo, de Santos, de São Francisco, de Tacutu e Tucano Sul. O edital será com 451 blocos exploratórios, em 11 bacias terrestres e marítimas, e cinco áreas com acumulações marginais recentemente incorporadas.
A agência reguladora informou que a revisão se limita à inclusão de blocos e áreas que obtiveram parecer favorável de viabilidade ambiental e parâmetros técnicos e econômicos aplicáveis e que as regras de participação são as mesmas do edital aprovado em 17 de outubro do ano passado. Com a republicação, será possível a abertura de novas ofertas assim que houver manifestações de interesse com garantias. Assim, explicou a ANP, o sexto ciclo da Oferta Permanente de Concessão dependerá da apresentação de declaração de interesse e garantia de oferta.
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A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil e permite a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais. Com ele, as empresas podem estudar dados técnicos das áreas e apresentar ofertas sem depender de prazos rígidos ou ciclos específicos de licitações.
As empresas podem apresentar declarações de interesse, acompanhadas de garantias de oferta, para um ou mais setores de bloco. Se aprovada pela Comissão Especial de Licitação (CEL), é aberto um ciclo da Oferta Permanente. A ANP explicou que há duas modalidades de Oferta Permanente: Oferta Permanente de Concessão (OPC) e Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), de acordo com o regime de contratação, de concessão ou de partilha.
