Cada uma das plataformas que integram os dez sistemas de produção de petróleo previstos para entrar em operação até 2028 vão gerar uma receita da ordem de R$ 300 milhões por ano em ICMS para o Estado do Rio, que está em regime de recuperação fiscal.
Essa é um das estimativas da 5ª edição do Anuário de Petróleo do Rio, lançado nesta terça-feira pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
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O estudo estima que cada R$ 1 bilhão de receita gerada na atividade tem potencial de gerar 416 empregos diretos e 2,7 mil indiretos. O efeito em renda foi estimado em R$ 560 milhões no país, sendo R$ 210 milhões absorvidos pelo Rio.
Gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan e diretora geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Karine Fragoso afirmou, durante o lançamento, que, em 2019, cerca de 45% da força de trabalho no Rio de Janeiro estava dedicada a esse mercado. Em 2017, 33% dos empregos no estado eram na cadeia fornecedora para petróleo.
— Esse mercado compra tudo de todo mundo, e dinamiza a economia do Rio. O efeito desse mercado sobre os outros setores é muito grande — disse Karine.
De acordo com o Anuário, há dez sistemas de produção em fase de licenciamento para operação no Rio entre 2025 e 2028 no pré-sal da Bacia de Santos.
O trabalho destaca ainda que está prevista a perfuração de 200 novos poços em áreas licitadas a partir de 2017 em águas fluminenses, além de investimentos de cerca de R$ 2 bilhões no segmento de abastecimento até 2024.
A arrecadação de ICMS estimada, destacou a Firjan, é atribuída ao Repetro, o regime tibutário especial para a importação e exportação de bens ligados à indústria de petróleo e gás, que incentiva o ingresso de plataformas e outros grandes equipamentos do exterior necessários para a instalação de sistemas de produção na costa fluminense.
Há uma preocupação no setor sobre a manutenção do Repetro no contexto de uma eventual reforma tributária no Congresso. O regime é considerado importante para viabilizar os investimentos.
O Anuário foi lançado de forma on-line com a participação do presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira; o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Ferreira Coelho; o diretor-geral em exercício da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Raphael Moura; Heloisa Esteves, diretora de Estudos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e a presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Clarissa Lins.
Moura, destacou a importância dos investimentos no setor para a retomada da economia do Estado do Rio e do país.
Segundo o executivo, 83% dos investimentos previstos no desenvolvimento da produção de campos de petróleo no país são no Rio de Janeiro, o que significa investimentos da ordem de R$ 200 bilhões de 2020 a 2024. O estado tem mais de 80% das reservas conhecidas de petróleo, como também da produção total.
Com a crise no setor de petróleo por conta da forte queda na demanda e dos preços do petróleo por conta da pandemia, o estudo aponta redução da produção e da arrecadação de royalties no curto prazo, mas a indústria mantém perspectivas de crescimento para o setor nos próximos anos.
— Os ciclos das indústrias estão cada vez mais curtos, mas as respostas estão cada vez mais rápidas. Acreditamos que, com o Anuário, estaremos apoiando o mercado e os desafios da retomada e das novas oportunidades — afirmou Eduardo Eugenio.
José Mauro Ferreira Coelho afirmou que a perspectiva de aumento da produção de petróleo do país e de novos investimentos na área de refino com a venda de unidades da Petrobras, o país vai superar a marca de 5 milhões de barris produzidos por dia, posicionando-se entre os maiores exportadores do mundo. Atualmente, a produção nacional de óleo e gás é equivalente a 3,8 milhões de barris diários.
De acordo com dado que a EPE vai divulgar nos próximos dias, a produção de petróleo atingirá 5,26 milhões de barris de petróleo até 2030, dos quais cerca de 4 milhões de barris por dia serão produzidos nos campos do litoral do Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com a secretária da área de petróleo da EPE, Heloísa Esteves, dos 39 sistemas de produção previstos para serem instalados até 2030, 26 serão no Rio.
Fonte: O Globo
