A Autoridade Portuária de Santos (APS) assinou na sexta-feira (16) Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a construção do Túnel Santos–Guarujá, firmado entre a União, por meio do Ministério dos Portos e Aeroportos (Mpor), e o governo do estado de São Paulo. O documento confirma a parceria para a construção da obra.
O estado está representado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos. O acordo envolve a interveniência-anuência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
A implementação do Túnel será por meio de parceria público-privada (PPP), envolvendo serviços de planejamento, construção, operação, manutenção e exploração da travessia.
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Um Plano de Trabalho faz parte do Acordo, prevendo a produção conjunta de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, e a disponibilização de recursos financeiros necessários para a viabilização do projeto. Mpor e estado farão, com a participação da APS, as audiências públicas referentes à obra.
