O inspetor-chefe da Alfândega no Porto do Rio Grande, Marco Antônio Medeiros, fez uma reunião nesta última terça-feira, 6, com despachantes aduaneiros, agentes marítimos e demais interessados, para explicar como a Alfândega passou a atuar a partir da efetivação das operações do porto do Rio Grande 24 horas por dia. A efetivação do Porto 24 Horas no porto rio-grandino exigiu alterações no funcionamento da Alfândega, assim como de outros órgãos anuentes.

Conforme Medeiros, antes o atendimento do órgão era dado em vários lugares e agora foi centralizado em um único lugar - na sede da Alfândega. A denominada Central de Atendimento ao Contribuinte Aduaneiro (CAC) funciona das 8h às 20h, ininterruptamente, e das 20h às 8h em regime de plantão presencial - com um auditor fiscal e um analista tributário para atender ao público em geral que necessitar das atividades da Alfândega.

Para oferecer esse atendimento durante as 24 horas do dia, nos sete dias da semana, a Alfândega recebeu reforço de pessoal deslocado de outras unidades da 10ª Região Fiscal (Rio Grande do Sul). Para as duas primeiras semanas, o órgão recebeu cinco servidores de outras unidades. A preocupação inicial era fechar o atendimento nas duas primeiras semanas, mas já há candidatos a prestar esse apoio posteriormente, havendo necessidade.

Mesmo assim, o inspetor-chefe acredita que a medida do Porto 24 Horas exigirá a realização de concurso para aumento do quadro de pessoal da Alfândega, porque representa mais demanda e o número de servidores de que o órgão dispõe hoje já é justo para suas atuais necessidades. A reunião realizada na tarde de ontem também serviu para os participantes esclarecerem suas dúvidas. Medeiros observou que o encontro foi uma oportunidade de diálogo com os principais atores do Comércio Exterior no porto rio-grandino.

Fonte: Jornal Agora (RS)/Carmem Ziebell

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