A Receita Federal apreendeu 12 mil produtos com irregularidades na Alfândega do Porto de Suape, do final de dezembro de 2013 para o começo de 2014. O relatório apresentado detalhou 5 apreensões distintas, entre brinquedos, itens de material escolar e capas para tablets.

Alguns produtos possuem forte indício de falsificação, outros não cumprem os requisitos de segurança (estavam declarados como outros produtos para fugir da licença de importação) e alguns nem foram declarados. Após ser realizada perícia e verificada a condição dos produtos, os falsificados serão destruídos e os irregulares devem ser normatizados. Caso o dono da carga se recuse ou não possa regularizar a sua posse, os produtos podem ser leiloados ou utilizados pela União em órgãos públicos.

Na discriminação dos produtos, estavam 2.880 conjuntos infantis para pintura (lápis de cor, pincéis, etc), 2.000 armas de brinquedo que dão choque, 960 bolas de futebol tipo F50 da Adidas, 1.100 capas para tablets com marcas famosas, entre elas do consagrado pintor Romero Britto, 4.860 pianos infantis e 80 cadeiras com personagens Disney. O valor total destas mercadorias deve chegar a US$ 50 mil.

De acordo com a direção da Alfândega, os importadores não possuíam qualquer irregularidade criminal, portanto irão sofrer apenas processos judiciais por parte das marcas que podem ter tido produtos falsificados.

Para Carlos Eduardo Oliveira, inspetor-chefe da Alfândega, a atenção com as importações de produtos como brinquedos e material escolar é redobrada nesta época. “Temos que ficar vigilantes pois nem sempre a mercadoria que foi declarada pelo importador é aquela que vamos encontrar no interior das caixas. O scanner (raio-x) de contêineres tem sido fundamental como ferramenta auxiliar nesse trabalho”, afirmou.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

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