Alfredo anuncia a retomada de portos do AM

: Portos e logística; 17/06/2011 - 07:55

Ministro dos Transportes fará anúncio oficial nesta sexta durante a reinauguração do novo terminal hidroviário de Parintins

Brasília - O ministro Alfredo Nascimento admite os problemas na construção de vários portos tanto da Codomar quanto do Estado

O ministro Alfredo Nascimento admite os problemas na construção de vários portos tanto da Codomar quanto do Estado (Roque Sá/Agência Tempo )

Quando reinaugurar nesta sexta-feira (17), às 19h, o novo terminal hidroviário de Parintins (a 325 quilômetros de Manaus), o ministro dos Transportes Alfredo Nascimento vai anunciar publicamente que está tomada a decisão de retomar os 26 portos do interior do Amazonas, entregues para o Governo do Estado executar e que apresentaram problemas.

Mas, a devolução só ocorrerá depois que a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) prestar contas dos recursos transferidos para as obras de 11 portos conveniados a partir de 2005.

Dois desses terminais, o de Autazes e Itacoatiara, já estão em Tomada de Conta Especial, segundo ele, por inadimplência do Governo do Estado que, em última instância, poderá devolver R$ 12,9 milhões que foram transferidos pelo Dnit.

Entre 2005 e 2011, o Dnit transferiu R$ 218,19 milhões à administração estadual, sendo R$ 67,52 milhões para as 11 primeiras unidades e R$ 150,67 milhões aos 15 terminais contratados em 2008.

“Esses últimos estão dentro do prazo, sendo construídos com um bom padrão e os contratos estão em vigência porque o Estado pediu prorrogação do prazo, mas os primeiros terão que ser devolvidos com a prestação de contas realizada”, declarou o ministro.

Além dos 26 portos sob a responsabilidade do Governo amazonense, o ministro esclarece que os 12 portos contratados pela Companhia Docas do Maranhão (Codomar) também serão devolvidos ao seu ministério. Sete deles já estão concluídos e em operação.

Ao negar que o porto de Parintins será inaugurado e depois fechado para conclusão de obras e reparos, Alfredo Nascimento informou que na solenidade desta noite a autoridade marítima, do Comando Naval, estará presente para entregar o certificado de autorização de funcionamento e de segurança.

O porto, que custou cerca de R$ 25 milhões, terá uma administração portuária local, agência bancária, lojas de conveniência, boxes para alimentação e espaço para os artistas plásticos parintinenses.

Nascimento admite os problemas que ocorreram na construção de vários portos tanto por parte da Codomar/MT quanto do Governo do Estado. Classificou como erros técnicos, projetos mal feitos, mas a partir de agora as falhas serão corrigidas.

“Não quero por culpa nessa ou naquela pessoa. Isso passou. Era discussão eleitoral. O assunto agora não é eleitoral, mas de gestão. Tenho uma história de bom gestor e vou provar que sei ser bom gestor. Vou retomar todos os portos e pô-los para funcionar”, prometeu o ministro dos Transportes.

Sete dos 12 portos da Codomar já operam. Além de Parintins, o de Urucará, Novo Ai rão, Nova Olinda do Norte, Humaitá e Manaquiri foram concluídos. Custaram R$ 38,7 milhões.

500 empregos diretos deverão ser criados nas cidades onde estão sendo construídos terminais hidroviários. A mão de obra será local e contratada pelo Ministério.

535,97 milhões de reais são o custo total dos 38 portos previstos no PAC I (26 sob a responsabilidade do Governo do Estado (R$ 402,97 milhões) e 12 da Codomar (R$ 133 milhões).