A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, em reunião de diretoria realizada na última quinta-feira (17), a abertura de uma tomada de subsídios, por 30 dias, para discutir a criação do ambiente regulatório experimental conhecido como sandbox regulatório. Esse mecanismo permite que empresas selecionadas, por meio de chamamento público, operem com regras diferenciadas das demais por um período determinado.

O sandbox regulatório é projetado para que essas empresas possam testar novos modelos de negócios ou serviços inovadores, sob a supervisão da agência. Ao final do período de testes, será avaliado os potenciais benefícios ou riscos dessas inovações para a sociedade, permitindo assim um ambiente controlado de experimentação que não seria possível sob as regras tradicionais.

PUBLICIDADE

Após o período de experimentação, a Antaq poderá estabelecer novas regras para o mercado regulado, levando em consideração os aprendizados obtidos com o sandbox. O objetivo da ferramenta é potencializar a inovação, ampliar fontes de recursos para tecnologia e melhorar a prestação de serviços.