A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) iniciou o período de contribuições para a Audiência Pública nº 1/2025, que visa o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos do certame licitatório para o arrendamento do terminal NAT01. Localizada no Porto de Natal (RN), a área é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, com prazo de concessão de 15 anos e possibilidade de prorrogação. O investimento estimado é de R$ 29,23 milhões.
Os interessados podem enviar contribuições até 2 de abril de 2025, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ. Imagens digitais, como mapas e plantas, podem ser anexadas via e-mail, desde que acompanhadas da identificação do contribuinte. Para aqueles sem acesso aos recursos eletrônicos, a agência disponibiliza computadores na Secretaria-Geral, em Brasília, e em suas unidades regionais. A data da sessão pública virtual será divulgada em breve.
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