A Antaq, celebrou com a Vale S/A contratos de adesão adaptados à Lei nº 12.815/2013 dos terminais de Ponta da Madeira, Praia Mole, Tubarão e Ilha Guaíba. A assinatura aconteceu na manhã de ontem, terça-feira (23), na sede da Agência, em Brasília.
Pela Antaq, participou o diretor-geral, Mário Povia. A Vale foi representada pelos diretores Walter Pinheiro, e Cláudio Mendes (Ponta da Madeira); Fabiano Burns, Luiz Fernando Landeiro (Praia Mole) e Carlos Eduardo Bellon (Tubarão) e Efrem Daumas (Ilha Guaíba). Participaram ainda Salma Ferrari (Relações Institucionais), Daniella Barros Queiroz e Pedro de Franco, da área regulatória da gigante de mineração.
Com a assinatura dos contratos, a empresa fica autorizada a explorar os terminais de uso privado, denominados Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em Itaqui, São Luís (MA); Terminal da Ilha Guaíba (TIG), em Mangaratiba (RJ); Terminal de Tubarão e Terminal de Praia Mole, ambos em Vitória (ES).
As autorizações compreendem a movimentação e armazenagem de granéis sólidos (minério de ferro, manganês, grãos e outros) nos terminais de Ponta da Madeira, Ilha Guaíba e Praia Mole e granéis sólidos (minério de ferro, pelotas, calcário e outros), granéis líquidos, carga geral e carga conteineirizada no terminal de Tubarão.
As áreas autorizadas para exploração das instalações portuárias corresponde, no caso do terminal de Ponta da Madeira a 18.588.298,47 metros quadrados; 1.794.612,79 metros quadrados, no caso do terminal de Ilha Guaíba; 1.023.596,84 metros quadrados do terminal de Tubarão; e 883.486,51 para o terminal de Praia Mole.
As autorizações terão vigência de 25 anos, contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogáveis por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pelas autorizadas e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.
Antaq e Vale saudaram a assinatura dos contratos. Para o diretor-geral da Agência, a assinatura dos quatro contratos referendam uma lei mais eficaz para o desenvolvimento da atividade portuária. “A Vale é uma empresa confiável, sólida e esses terminais estão na ponta das instalações portuárias que mais movimentam carga no país”, destacou. Segundo o representante da empresa, Pedro de Franco, o ato significa um momento histórico para a Vale.
Fonte: Antaq
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