Em solenidade realizada em sua sede, em Brasília, e que contou com a participação do ministro-chefe da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, de secretários da pasta, do deputado federal Edinho Bez (PMDB-SC), do subchefe de Organização do Estado-Maior da Armada, contra-almirante Jorge Henrique Machado, de seis ex-diretores da Agência (Fernando Fialho, Tiago Lima, Murillo Barbosa, Carlos Alberto de Nóbrega, José Guimarães Barreiros e Tarcísio Caldas), de presidentes de companhias docas, servidores da autarquia e representantes de associações e sindicatos do setor, a ANTAQ comemorou, na última quarta-feira (25), o seu 13º aniversário de instalação.

Em seu pronunciamento, o diretor-geral da Agência, Mário Povia, destacou a maturidade conquistada pela autarquia nesses treze anos, ressaltando a produção de dados estatísticos sobre o setor aquaviário: “Dificilmente, um estudo que contenha relativa densidade, desenvolvido no âmbito do setor portuário, ou na área de navegação, não terá como fonte primária um determinado dado estatístico com origem na ANTAQ”, disse.

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“Mais recentemente, prosseguiu, nós também conseguimos avançar no sentido de disponibilizar as estatísticas em um espaço de tempo mais curto, de tal modo que, em apenas um mês e meio, estamos entregando ao mercado os dados do setor aquaviário do ano anterior, já devidamente consolidados. Isso é motivo de muito orgulho para nós”, observou.

Povia também ressaltou a qualidade da interlocução com o mercado, conquistada, como disse, ao longo de mais de uma década: “A ANTAQ conversa muito bem com os diversos entes que compõem o setor regulado, com os órgãos de governo que formulam as políticas públicas setoriais, com os empreendedores e com os usuários do setor. Esse é um ativo da Agência que prezamos muito e que entendo ser uma das suas grandes qualidades”, apontou Povia.

Para o diretor-geral da ANTAQ, 2015 será um ano de fortes investimentos no setor aquaviário, sobretudo no campo das obras de infraestrutura. “Haveremos de conseguir desatar os nós e romper as impedâncias para que os empreendimentos finalmente deslanchem. A ANTAQ tem se preparado para conduzir esse processo de forma adequada, célere e objetiva, quer na área de outorgas, quer no campo da regulação, onde encontra-se atualmente o maior desafio da Agência”, afirmou.

Em relação à atividade de fiscalização, Povia informou que o momento é de consolidação do arcabouço normativo, mas, pelo trabalho feito até aqui, disse que já é possível perceber uma maior celeridade nas ações da autarquia, tanto nos julgamentos dos autos de infração, quanto nos desdobramentos dos procedimentos de fiscalização.

Os diretores Adalberto Tokarski e Fernando Fonseca e o ministro Edinho Araújo também discursaram.

Tokarski lembrou algumas ações tomadas pela Agência desde que assumiu o cargo na Diretoria, há nove meses: “Votamos mais de 706 processos nas reuniões de Diretoria, envolvendo, entre outros, sete projetos num montante de R$ 7 bilhões para modernização dos portos brasileiros. Levamos a cabo 83 processos de anúncios públicos de instalações portuárias privadas, que resultaram na assinatura pelo poder concedente de 34 contratos de adesão, totalizando investimentos de R$ 8,5 bilhões, e já adaptamos 63 contratos de adesão em vigor à nova Lei dos Portos”, salientou.

Além de ressaltar a realização de diversos estudos na área da navegação interior, especialmente na área da prestação de serviços de transporte de passageiros na Amazônia, Tokarski também mencionou o aprimoramento do processo de fiscalização da ANTAQ com a instalação dos chamados postos avançados nos principais portos do país. “Esses portos permitirão à Agência um olhar cada vez mais abrangente da fiscalização, que vai desde o acesso de caminhões ao porto, passando pela infraestrutura portuária até a consequente prestação de serviços pelos arrendatários, operadores portuários e empresas de navegação”, avaliou.

O diretor Fernando Fonseca também relacionou os principais avanços da ANTAQ, no último ano, como a consolidação do processo de transparência das decisões da autarquia, a partir da publicização das reuniões da Diretoria, e a reestruturação organizacional da Agência. Segundo ele, a nova estrutura, organizada por processos e não mais setorialmente, vem propiciando ganhos de eficiência a todo o trabalho da autarquia.

Fonseca também mencionou como avanços dos últimos tempos a transferência da Superintendência de Navegação Marítima para Brasília e a revisão da norma de afretamento da navegação marítima e de apoio, “permitindo corrigir distorções na concorrência que vinham ocorrendo com maior frequência no setor”.

Fonseca destacou ainda a parceria com a SEP para concretização dos investimentos demandados pelo setor, que envolvem, entre outros, novas licitações de arrendamentos, renovações antecipadas de contratos de arrendamentos e outorgas de terminais de uso privado. Já na área de navegação interior, o diretor da ANTAQ destacou os estudos desenvolvidos pelo corpo técnico da Agência para subsidiar a elaboração de políticas públicas pelos órgãos competentes.

Em seu pronunciamento, o ministro Edinho Araújo destacou o papel da ANTAQ na regulação do setor aquaviário, “tão fundamental para a economia brasileira”. De acordo com o ministro, com a parceria do setor privado, o setor portuário irá responder positivamente os atuais desafios do país, gerando empregos e renda.

“A oportunidade de atos como este dos 13 anos da ANTAQ serve para refletirmos e homenagearmos aqueles que construíram a história, com a sua dedicação e inteligência, reafirmarmos nossos compromissos com o presente e, sobretudo, confiarmos no futuro do Brasil. Esse é um setor que responde pela competitividade do nosso país, a qual não é tarefa apenas do Estado, mas de todos os atores que compõem o sistema portuário brasileiro”, afirmou.

Fonte: Antaq