A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) assinou um acordo de cooperação técnica com o Banco do Brasil para modernizar os processos de licitação de concessões e parcerias público-privadas no setor portuário, com foco em fluxos digitais e híbridos que aumentem a eficiência e a transparência dos certames.
O acordo foi firmado em reunião na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), em Brasília, e prevê que o Banco do Brasil apoie a ANTAQ no desenvolvimento e na operação de soluções tecnológicas para gestão de editais, recebimento de propostas e acompanhamento das etapas de licitação de áreas e terminais portuários. Segundo a Agência, a parceria dialoga com a agenda de desburocratização e inovação regulatória e aproveita a experiência do banco em plataformas de leilões, pregões eletrônicos e estruturação de projetos de infraestrutura sob o guarda-chuva do PPI.
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Na prática, a expectativa é que a digitalização e a padronização de fluxos reduzam prazos e custos operacionais e deem mais segurança jurídica à modelagem dos leilões, em um momento em que o setor portuário continua entre as áreas com maior número de certames no país. Para operadores, terminais arrendatários, TUPs e investidores interessados em novos projetos em portos como Santos, Paranaguá, Salvador, Fortaleza e Arco Norte, um ambiente licitatório mais eficiente tende a acelerar decisões de investimento, ampliar a concorrência e facilitar a entrada de projetos com maior conteúdo tecnológico, em linha com a agenda de modernização portuária e de aumento de capacidade logística para o agronegócio e a indústria.
