A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) assinou, nesta terça-feira (22), um protocolo de intenções com o Instituto Praticagem do Brasil com o objetivo de contar com apoio de simuladores de alta tecnologia na análise da autorização de novas instalações portuárias e garantir mais embasamento técnico em suas decisões. O instituto conta com dois simuladores full mission, em parceria com o Tanque de Provas Numérico da Universidade de São Paulo (TPN-USP) e a Technomar Engenharia.
A praticagem destaca que os estudos realizados por meio desses dois equipamentos incorporam análise de risco e, além da segurança, podem agregar eficiência aos projetos, como a melhor localização para um terminal. O centro de simulações do instituto oferece também simuladores para treinamento em navegação eletrônica (Radar e ECDIS), praça de máquinas e VTS (Serviço de Tráfego de Embarcações).
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O acordo leva em consideração determinação da Associação Mundial de Infraestrutura de Transporte Aquaviário (Pianc), de que os projetos devem ser simulados previamente com a participação dos envolvidos, incluindo os práticos locais. Desde 2007, a Antaq representa o Brasil na Pianc, entidade mundial que produz relatórios para orientar o planejamento portuário.
Em 2023, a agência reguladora brasileira apoiou a criação da seção nacional da Pianc, que tem o Instituto Praticagem do Brasil como parceiro associado. “Estamos oferecendo todo o nosso aparelhamento tecnológico para avaliar os projetos e apoiar o crescimento responsável nos portos brasileiros”, afirmou o presidente da Praticagem do Brasil, o prático Bruno Fonseca.
A outorga para construção e exploração de instalação portuária privada fora dos portos organizados é uma das atribuições da Antaq, que é responsável pela regulação dos serviços de transporte aquaviário e da exploração da infraestrutura portuária e hidroviária. Essa etapa precede a autorização para o usuário celebrar contrato com a União.
O diretor-geral substituto da Antaq, Caio Farias, explicou que, com o acordo de cooperação, os dados públicos da agência serão incorporados nos estudos da praticagem, aprimorando a viabilidade locacional dos estudos para os TUPs e para a expansão de arrendamentos nos portos públicos. “Podemos melhorar nossa instrução técnica”, disse Farias.
