No último dia 27 de agosto, o diretor da ANTAQ, Fernando Fonseca, participou da 2ª Conferência OAB-RJ de Direito Marítimo e Portuário, que, neste ano, deu enfoque aos desafios e tendências da navegação e da logística portuária no Brasil.
Fonseca fez uma breve introdução sobre o papel da ANTAQ junto ao mercado regulado e os marcos legais delineadores de suas competências institucionais. Ao analisar a distribuição da participação dos modais pela matriz de transporte nacional, o diretor destacou a importância do transporte marítimo que responde, na exportação, por 95% do comércio exterior brasileiro.
PUBLICIDADE
Fonseca lembrou que o Plano Nacional de Logística de Transporte (PNLP) indica uma perspectiva de melhor estruturação da matriz de transporte brasileiro que hoje se concentra no modal rodoviário. Até 2025, o desequilíbrio tende a ser minorado com maior projeção do modal aquaviário em prol da logística brasileira.
Em sua exposição, o diretor pontuou o crescimento exponencial da frota de apoio marítimo de 2010 a 2015, alavancado notadamente por seu principal cliente, a Petrobras, o que influiu diretamente na diminuição da idade média das embarcações.
O diretor mencionou, ainda, a relevância do papel desempenhado pelo Programa de Renovação da Frota de Apoio Marítimo (Prorefam), que surgiu justamente para a atender a demanda do pré-sal, fomentando a contratação de embarcações em estaleiros nacionais.
Sobre os desafios enfrentados no desempenho da atividade regulatória, Fonseca ressaltou que a Agência vem se atualizando e oferecendo respostas às novas situações de mercado, sobretudo no setor de apoio marítimo, que introduz rapidamente inovações tecnológicas.
Nesse sentido, foram lembradas as iniciativas da ANTAQ de informatizar o Sistema de Afretamento da Navegação Marítima e de Apoio (SAMA), possibilitando maior transparência, celeridade e confiabilidade ao processo, inclusive para a execução da função mediadora da ANTAQ em eventuais conflitos; e as audiências públicas recém-abertas pela Agência.
Fonte: Antaq
