A Antaq realizou, ontem, terça-feira (14), audiência presencial. A reunião faz parte do processo de audiência pública que pretende obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato normativo aprovado pela Resolução nº 3.201-ANTAQ. A resolução objetiva aprovar norma que dispõe sobre a gestão portuária e a prestação de serviço portuário adequado e estabelece infrações administrativas.

A audiência presencial contou com a participação de representantes de diversas instituições, entre elas o Ministério do Planejamento, Petrobras, Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) e Grupo Libra. A reunião aconteceu na sede da Agência, em Brasília.

A Antaq informa que as contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 17h do dia 21/01/2014, pelo seguinte meio: formulário eletrônico - disponível no site www.antaq.gov.br - audiência pública.

A minuta do ato normativo, objeto desta audiência, está disponível no seguinte endereço eletrônico: www.antaq.gov.br.

Compuseram a mesa da audiência presencial o superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Administrativas Regionais, Bruno Pinheiro, o secretário-geral, Joelson Miranda, a procuradora Roberta Vieira e o especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Giordano Brito.

Fonte: Antaq

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