Antaq realiza audiência pública para tratar de sobre-estadia de contêineres

: Da Redação; Portos e logística; 06/12/2023 - 17:39

A Avaliação analisará impactos trazidos até o momento na Resolução que busca entregar maior eficiência ao mercado

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará, na próxima segunda-feira (11), às 15h, a audiência pública 06/2023, referente à proposta de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) da Resolução-Antaq 62/2021.

A sessão virtual será transmitida via streaming no canal da Antaq no Youtube.

Sobre-estadia e ARR

A regulação, dentre outras atribuições, tem como objetivo reduzir a assimetria de informação no tocante à sobre-estadia de contêineres. Especialmente nos artigos 19 a 21 que estabeleceram algumas regras a fim de entregar maior eficiência ao mercado, a exemplo do dever de transparência e publicidade, marco temporal do início e do fim da contagem de free time e situações em que a contagem desse prazo é suspensa.